terça-feira, 29 de março de 2011

"A violência que os filhos podem infligir aos pais idosos não surge de um dia para o outro"

Foi publicada ontem, dia 28/03/2011, no Jornal Público, suplemento P2, um artigo sobre violência contra as pessoas idosas, cuja autoria é da jornalista Andreia Sanches.
É um artigo que reúne depoimentos quer de pessoas idosas vítimas de violência quer de técnicos de apoio.

Vale a pena ler.

domingo, 27 de março de 2011

Base de dados em estudos sobre as mulheres

Lançamento da base de dados em estudos sobre as mulheres _ Divulga-se e solicita-se divulgação da Apresentação da Base de Dados em Estudos Sobre as Mulheres, que terá lugar no dia 31 de Março/2011, pelas 17h00, na Sala de Atos da Universidade Aberta.

http://www.univ-ab.pt/cemri_esm/
Fonte: http://inconsciencias-sociais.blogspot.com/2011/03/base-de-dados-em-estudos-sobre-as.html

quarta-feira, 23 de março de 2011

Financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência

Define um regime transitório do financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência e da identificação da lista desses produtos e altera o Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de Abril, que cria o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Violência doméstica deve “envergonhar e afligir”

Quarenta mulheres morrem anualmente vítimas de violência doméstica, números que, segundo a secretária de Estado da Igualdade, devem "envergonhar e afligir" a sociedade e mostram que ainda há um longo caminho a percorrer.

Na abertura da Sessão de sensibilização sobre Violência Doméstica, no âmbito do IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2011/2013), que hoje decorre no Campus de Justiça, Elza Pais destacou a necessidade de se aplicar mais e melhor as leis vigentes e usar os mecanismos que estão ao  dispor das vítimas e dos agressores, como a vigilância electrónica e a teleassistência. 
"Espero que esta iniciativa dê um grande impulso na aplicação das medidas de teleassistência e vigilância electrónica", disse Elza pais, lembrando que durante um ano foram aplicadas "apenas" 46 pulseiras a agressores e que, em média, morrem 40 pessoas por ano vítimas de violência doméstica. 
Questionada sobre se a actual crise financeira pode potenciar mais crimes deste género, a secretária de Estado não quis fazer essa relação. Contudo, apesar da crise não ser a causa do fenómeno da violência doméstica, admitiu que a "pode agravar".  
"A crise de facto é um momento difícil, mas às vezes as crises também são oportunidades para despertar para novas consciências de respeito de valores para com o outro, onde o factor cifrão não domina o controlo da vida",  afirmou.   

“INQUÉRITOS DEMONSTRAM CORAGEM DAS VÍTIMAS”
A sessão contou com a presença do Procurador-geral da República (PGR) que destacou a coragem das vítimas em dirigir-se às autoridades, apesar de os números ainda indicarem que apenas uma em cada cinco vítimas denuncia o crime.   
"Os 30 mil inquéritos abertos são positivos porque demonstram coragem das vítimas em participar. Este número não me assusta, assusta-me a violência cometida antes dos números", disse Pinto Monteiro aos jornalistas, lembrando que o crime se combate depois de haver uma consciência moral da "ilicitude do ato".  
O PGR defendeu a necessidade de haver magistrados especializados e sensibilizados para este tipo de crime. “Sou um defensor feroz da especialização. Precisamos de um Ministério Público especializado nos tempos que correm. Acho que os magistrados vão estando cada vez mais sensibilizados para este crime", disse.  
Segundo as últimas estatísticas, em 2008 foram cometidos 46 homicídios em ambiente de violência doméstica, em 2009 esse número desceu para 29 e no ano passado voltou a aumentar para 43.

sexta-feira, 18 de março de 2011

“Fenómeno do Bullying”

No Âmbito do Plano de Acção da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Trancoso vai realizar-se no próximo dia 25 de Março de 2011 um Encontro de Sensibilização sobre o fenómeno do Bullying.

Programa:
Moderador: Dr. Rui Ribeiro, Docente no Agrupamento de Escolas de Trancoso
20H30 Participação dos alunos do Curso Técnico-Profissional de Apoio Psicossocial do Agrupamento de Escolas de Trancoso através da apresentação de trabalhos realizados sobre o tema do Bullying.
21H00 O fenómeno do Bullying – Professor Dr. António Rodrigues-Lopes, doutorado em Ciências da Educação pela Universidade de Mons (Bélgica) e Professor-Coordenador da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu.
22H00 Debate
22H30 - Encerramento

Evento promovido e Apoiado pela Câmara Municipal de Trancoso

sexta-feira, 11 de março de 2011

CONCENTRAÇÃO PELA ORDEM DOS ASSISTENTES SOCIAIS

WORLD SOCIAL WORK DAY 2011

CONCENTRAÇÃO PELA ORDEM DOS ASSISTENTES SOCIAIS
15 DE MARÇO 2011, 16 – 17,30 HORAS
Caras e caros colegas

Como será já do conhecimento geral, a APSS promove, no dia 15 de Março de 2001 -  dia Mundial do Serviço Social, uma concentração junto da Assembleia da República no sentido de reclamar uma clarificação do Parlamento sobre a criação da Ordem dos Assistentes Sociais.
Os fundamentos desta iniciativa são conhecidos e podem ser revisitados na posição da APSS divulgado no site institucional da associação e no blog  Por uma Ordem dos Assistentes Sociais que vos convidamos  a consultar.
A APSS deseja sublinhar nesta circunstância que a concentração do dia 15 deve ser entendida e concretizada como uma concentração nos termos da Lei do Direito de Associação (Lei 406/4). Assim, apelamos que todos participem, e que se dirijam de forma normal para o Palácio de São Bento.
Sem prejuízo da organização de grupos de colegas e de eventuais formas simbólicas que entendam adoptar neste contexto (por exemplo vestir T-shirts brancas ou verdes, ...) não se tratando de uma manifestação ou desfile deve evitar-se que a deslocação para o local seja interpretada como uma manifestação (com aglomeração de muitas pessoas e grito de palavras de ordem).
A APSS produzirá duas faixas, com palavras de ordem alusivas, que serão expostas no local da concentração.
A APSS reitera que o propósito da concentração é reclamar uma clarificação da Assembleia da República sobre o processo da Ordem e não tem outros quaisquer objectivos que não os estritamente profissionais. Neste sentido a APSS informou o Presidente da Comissão Parlamentar do Trabalho, Assuntos Sociais e Administração Pública e todos os Grupos Parlamentares da concentração e do seu propósito manifestando o seu interesse em ser recebida na Assembleia da República.

O dia 15 de Março, World Social Work Day, deve ser entendido e vivido como um dia de orgulho dos assistentes sociais e como mais uma manifestação de civismo e convicção democrática dos assistentes sociais portugueses.

TOD@S À CONCENTRAÇÃO !

Fonte: Direcção da APSS

quinta-feira, 10 de março de 2011

Ciclo Internacional de Conferências QUALIDADE EM SAÚDE

Debater a Qualidade em Saúde

Dia 11 de Março às 10h30 na Fundação Gulbenkian


Debater Qualidade em Saúde - comunicado


Eficiência é uma das palavras mais ouvidas quando se fala de gestão nas organizações de saúde, perante a forte contenção de custos e escassez de recursos com que se defrontam. O ciclo internacional de conferências QUALIDADE EM SAÚDE, que começa este mês na Fundação Gulbenkian e que se prolonga até Novembro, pretende fazer um ponto de situação sobre o que tem sido a preocupação com a qualidade na prestação de cuidados de saúde, o ponto em que nos encontramos agora, e o que se perspectiva para o futuro. Acompanhar e analisar as tendências modernas de atenção à segurança dos doentes, de divulgação do desempenho dos prestadores são alguns dos objectivos deste ciclo de conferências, em que será também discutido o papel da política, no seu sentido mais lato, e a operacionalização de todas estas questões no actual contexto de uma crise económica severa.

“Creating incentives for quality by publishing information on performance” é o tema da primeira conferência, que será proferida no dia 11 de Março, sexta-feira, às 10h30, no Auditório 2 da Fundação Gulbenkian, por Gwyn Bevan, Professor da London School of Economics and Political Science, do Reino Unido. Na sua conferência, Gwyn Bevan irá apresentar os quatro modelos através dos quais os prestadores de cuidados de saúde podem usar a informação para melhorar os seus serviços: 1) Altruísmo; 2) Hierarquia; 3) Escolha e Concorrência; 4) Reputação. Serão abordados estudos sobre os modelos adoptados pelos sistemas de saúde nos E.U.A e no Reino Unido que mostraram ser mais eficientes.

Segue-se, em Abril, a conferência de Sir Liam Donaldson, Presidente da National Patient Safety Agency, “Patient Safety: Sign of The Times?”.

Este ciclo de conferências, com entrada livre, é organizado conjuntamente pelo Serviço de Saúde da Fundação Gulbenkian, a Escola Nacional de Saúde Pública e a Comissão Sectorial da Saúde do Instituto Português da Qualidade, em colaboração com a Direcção-Geral da Saúde e a Administração Central do Sistema de Saúde.

Tertúlia sobre o Voluntariado


A ATLAS promove uma tertúlia sobre o voluntariado no dia 26 de Março, pelas 15h na sede social da ATLAS - Largo do Dr. Tito Fontes, 119 - 4.º andar 4000-538 Porto.

A participação é gratuita, estando apenas sujeita a pré-registo através do e-mail
atlascoop.braga@gmail.com.
Podem ainda ser feitos pedidos de informação através do mesmo contacto dirigidos à Dr.ª Teresa Rodrigues.

TRANSFORME UM “GESTO” NUM TIJOLO”

A Direcção Geral da Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense, aproveitando a época de entrega das declarações de IRS relativas ao ano de 2010, que se iniciou-se no passado dia 1 de Março e que vai terminar no dia 31 de Maio, lançou recentemente uma campanha denominada por – TRANSFORME UM “GESTO” NUM TIJOLO, e que pretende sensibilizar os contribuintes aquando o preenchimento da DECLARAÇÃO ANUAL DE IRS, para atribuírem do seu IRS, 0,5%, sem qualquer encargo para o doador.
A Associação pretende reunir alguns recursos de forma a avançar com a construção da sede num terreno cedido pela Autarquia de Cantanhede.
Trata-se de um projecto dirigido ao tecido populacional do Concelho e que irá colmatar lacunas significativas no apoio às diversas actividades que vem desenvolvendo, nomeadamente ao nível da inserção social de crianças e jovens e das famílias.
Para ajudar a Associação é necessário, no preenchimento da declaração do IRS, indicar no quadro 9 do Anexo H, o número de identificação fiscal (500815780) da Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense e assinalar com "X" o campo das IPSS.
 
Para mais informações consultar: http://www.scc.pt/ e Jornal Diário "As Beiras" de 9 de Março de 2011


terça-feira, 8 de março de 2011

Organização de Campos de Férias

Decreto-Lei n.º 32/2011. D.R. n.º 46, Série I de 2011-03-07
Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de organização de campos de férias.

Consultar o respectivo Diário da República: http://dre.pt/pdf1sdip/2011/03/04600/0130401309.pdf

segunda-feira, 7 de março de 2011

Programa Apoio 65 – Idosos em Segurança

O Programa Apoio 65 - Idosos em Segurança, é uma iniciativa do Ministério da Administração Interna que visa: Garantir as condições de segurança e a tranquilidade das pessoas idosas; Promover o conhecimento do trabalho da GNR e da PSP junto desta população; Ajudar a prevenir e a evitar situações de risco.

Este programa concretiza-se através de: Reforço de policiamento dos locais públicos mais frequentados por idosos; Criação de uma rede de contactos directos e imediatos entre os idosos a GNR e a PSP, em caso de necessidade; Instalação de telefones nas residências das pessoas que vivem mais isoladas e tem menores defesas; Colaboração com outras entidades que prestam apoio à terceira idade.

O Programa Apoio 65 - Idosos em Segurança é assegurado por equipas de agentes policiais que estão especialmente preparados para lhe dar o apoio e os conselhos úteis para melhorar a segurança.

Nas grandes cidades a Policia de Segurança Pública dispõe de viaturas dedicadas exclusivamente para esse apoio, deslocando-se a casa das pessoas, sempre que tal for necessário.

O Programa Apoio 65 - Idosos em Segurança, conta também com a colaboração de instituições que prestam ajuda domiciliária, através da troca de informações úteis para a prevenção de problemas e pela formação às profissionais dessas instituições.

Banco da Maternidade e da Criança

O projecto BANCO DA MATERNIDADE E DA CRIANÇA, da ADAV-Coimbra, foi um dos vencedores da ultima edição do Programa EDP Solidária, da Fundação EDP.

O Banco da Maternidade e da Criança, considerado um importante instrumento de combate à pobreza e exclusão social, foi idealizado e projectado pela direcção e pela equipa técnica da ADAV-Coimbra e decorre da necessidade de responder, de forma pró-activa e criativa, às crescentes vulnerabilidades e carências sociais e aos constantes pedidos de apoio que são endereçados à Associação por diversas instituições do distrito de Coimbra. Esta resposta social, inovadora na sua área de intervenção social, foi inspirada, em certa medida,  no modelo do Banco Alimentar. A mais-valia deste Banco da Maternidade e da Criança consubstanciar-se-à essencialmente em duas vertentes:
- a vertente social -  que visa não só apoiar directamente pessoas e famílias em situação de dificuldade ou emergência social mas essencialmente potenciar e fortalecer o trabalho de Instituições e Associações de Solidariedade Social do distrito de Coimbra, com intervenção prioritária na área da Família, Maternidade e Infância, entregando-lhes bens e artigos, doados por particulares e empresas, que posteriormente serão canalizados para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e económica;
- a vertente ecológicaque visa contribuir para o reaproveitamento de bens que deixam de ter valor para pessoas e entidades doadoras e que, de outra forma, seriam desperdiçados, com os consequentes custos ambientais.
Sublinhe-se que a capacidade de resposta do BMC dependerá, em larga medida, da concessão quer de donativos particulares, quer de apoios em bens ou financeiros provenientes de empresas verdadeiramente empenhadas em dar corpo à ideia de responsabilidade social.

sábado, 5 de março de 2011

Vinhais reinsere beneficiários do rendimento mínimo

Santa Casa da Misericórdia já autonomizou cerca de 40 famílias durante dois anos de trabalho no terreno
Isaltina Santos tem 18 anos e é um bom exemplo de reinserção social no concelho de Vinhais. Desde que a sua família, que vive num acampamento em Penhas Juntas, é acompanhada no âmbito do Protocolo do Rendimento Social de Inserção (RSI), um projecto conjunto entre a Santa Casa da Misericórdia de Vinhais (SCMV) e o Instituto da Segurança Social, a jovem regressou aos bancos da escola para fazer o 9º ano e quer tirar um curso profissional de cabeleireira.
Isaltina tinha abandonado a escola depois de completar o 4º ano e não tinha objectivos de vida. Hoje vê a escola como uma oportunidade para ganhar a sua independência ao enveredar por uma carreira profissional.
“Eu quero ser diferente da minha família. Ter um curso, ter um trabalho e não estar sempre ao pé dos meus pais”, afirma Isaltina Santos.
Patrícia Martins, técnica superior de Psicologia integrada no Protocolo do RSI, realça a importância de dar apoio aos beneficiários do RSI para contribuir para a melhoria da qualidade de vida e autonomia das famílias.
“Quando visitámos o acampamento pela primeira vez aquilo era um caos. Havia roupa espalhada por todo o lado, ferro velho, não havia organização nenhuma. Desde que nós estamos no terreno é muito bom ver que as coisas evoluíram. Antes moravam em roulottes e agora alguns dos beneficiários estão a construir casas em blocos”, enaltece Patrícia Martins.
Segundo a psicóloga, a motivação e o apoio dado às famílias carenciadas são fundamentais para alcançar o sucesso. “Tentamos dar-lhes competência para eles desenvolverem certas expectativas. A Isaltina, por exemplo, quando a conhecemos queria ser como a mãe e agora vemos que quis estudar e tem um pensamento diferente de muitos beneficiários de etnia cigana”, realça a responsável.

Beneficiários do RSI recebem apoio para ganharem autonomia e qualidade de vida
Já Ana Maria dos Santos, mãe de Isaltina, foi à escola pela primeira vez. “Não sabia ler, nem escrever. Está a ser uma boa experiência e gosto de andar na escola”, afirma a habitante de Penhas Juntas.
No terreno há cerca de dois anos, a equipa do protocolo do RSI orgulha-se de já ter contribuído para a autonomização de cerca de 40 famílias no concelho de Vinhais.
Actualmente, estão a ser acompanhados cerca de uma centena de beneficiários do RSI. “Alguns estão a ser inseridos e vão diminuir, mas, por outro lado, há cada vez mais gente a solicitar esta ajuda”, constata Patrícia Martins.
Entre as acções que esta equipa multidisciplinar desenvolve no seio da comunidade, destaque para o apoio ao nível da organização doméstica, nomeadamente ao nível da higiene das habitações, arrumação da roupa ou gestão financeira.
“Vamos ao terreno, vemos quais os défices dessa família e em função desse diagnóstico social elaboramos o programa de inserção, em que negociamos com a família as formas de solucionar os problemas”, explica a psicóloga.
O desemprego é outro dos problemas que afecta os beneficiários do RSI. Patrícia Martins afirma que este projecto trabalha em rede com outros parceiros, para que seja possível ajudar estas pessoas a encontrar emprego. “Temos os contratos de Inserção+, em parceria com a autarquia e o IEFP, em que as pessoas são automaticamente inseridas. No caso de recusarem perdem a prestação mensal”, salienta a técnica do Protocolo.
A Educação é outra das áreas trabalhadas por esta equipa, que procura motivar as famílias a darem valor aos estudos para conseguirem um futuro melhor. “Acho importante que a minha filha tenha voltado a estudar”, reconhece Ana Maria dos Santos.
O balanço destes dois anos de trabalho é considerado positivo pelo provedor da SCMV, António Rodrigues, que realça que “não se deve dar só o peixe, mas dar também a cana e ensinar a pescar”.
Já a psicóloga realça a importância de continuar com este projecto. “Não é de um dia para o outro que conseguimos mudar estas famílias. Eles aprendem connosco e nós aprendemos com eles”, remata Patrícia Martins.

Artesanato em exposição
Cestaria, meias de lã e croché foram algumas das peças elaboradas por um grupo de etnia cigana acompanhado pelo protocolo do RSI e suscitaram a curiosidade de muitas pessoas que passaram pela Feira de Artesanato de Vinhais, integrada na Feira do Fumeiro.
“Aproveitámos esta iniciativa para mostrar que estas pessoas sabem realizar trabalho como qualquer um de nós. É esta a nossa luta pela inclusão social, visto que ainda há discriminação”, salienta Patrícia Martins.
Esta foi a primeira vez que a equipa do protocolo do RSI participou no certame, para dar a conhecer este projecto às pessoas, principalmente àquelas que precisam de apoio e não sabem a quem pedir ajuda.

Fonte: http://www.cnrsi.pt/tpl_intro_destaque_iies.asp?854
CONVITE: «A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas realiza no próximo dia 8 de Março, um Jantar comemorativo do Dia Internacional das Mulheres. Gostaríamos de contar com a colaboração de VªExª na divulgação desta iniciativa. Assim, solicitamos-lhe a distribuição junto dos/as vossos/as associados/as do Convite, que juntamos».
Mais informações:
 www.apmj.pt

APAV junta-se à Solidaritee

A APAV acaba de se juntar à Solidaritee. Este projecto solidário visa sensibilizar as pessoas para a causa da solidariedade, nas suas diversas vertentes, através da venda online de t-shirts originais.
Por cada t-shirt adquirida na Solidaritee está a doar 3€ para uma Associação à sua escolha, de entre um conjunto listado. O utilizador estará assim a ajudar a financiar as Associações com que mais se identifique.
Ao doar à APAV está a contribuir para melhorar a qualidade do apoio às vítimas de crime e aperfeiçoar os meios de resposta às diferentes necessidades destas.

Para mais informações:
solidaritee.net
Fonte: APAV

quinta-feira, 3 de março de 2011

Linha do Cidadão Portador de Deficiência

Para V/ conhecimento e divulgação, informamos que a PROVEDORIA DE JUSTIÇA implementou desde 1 de Fevereiro de 2011, a Linha do Cidadão Portador de Deficiência que tem por objectivo o esclarecimentos de dúvidas e a resolução de questões apresentadas não só por pessoas portadoras de deficiência mas por todas aquelas que, de uma forma ou de outra, estão relacionadas ou pretendam estar informadas acerca deste assunto.
A Linha do Cidadão Portador de Deficiência - 800 208 462 – é gratuita e funciona em dias úteis, das 9h30 às 17h30.

Queixas por violência contra idosos disparam em 2011

DIAP de Lisboa registou grande aumento das denúncias e processos na APAV subiram 120%

HELENA NORTE

A violência contra idosos está a crescer ou, pelo menos, há mais denúncias que são, contudo, a ponta do icebergue, alertam as autoridades. Um estudo europeu revela que os idosos portugueses são os que mais sofrem abusos financeiros.
Nos primeiros dois meses deste ano, verificou-se um aumento significativo das denúncias de violência contra idosos chegadas ao Ministério Público, confirmou ao JN a procuradora Fernanda Alves, da secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa especializada em violência doméstica. Depois de muitos anos em que "a problemática da violência contra idosos esteve escondida", assiste-se agora a uma maior consciência e visibilidade social do fenómeno, com repercussão directa no número de queixas judiciais, refere a magistrada.
Ler mais na versão e-paper ou na edição impressa

Fonte: http://www.jn.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1796465
Jornal de Notícias de 02/03/2011

quarta-feira, 2 de março de 2011

Programa Imigrantes Solidários abre candidaturas

Programa Imigrantes Solidários abre candidaturas
Programa de Interajuda para Profissionais Qualificados
 
Estão abertas as candidaturas ao Programa “Imigrantes Solidários – Interajuda para Profissionais Qualificados” no período de 1 a 15 de Março. O projecto-piloto lançado pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) em Março de 2010, tem como objectivo apoiar a integração sócio-profissional de imigrantes com qualificações superiores em diversas áreas de formação.
O Programa prevê o financiamento de despesas relacionadas com o processo de equivalência, nomeadamente ao nível das traduções e autenticações de documentos, inscrições nas faculdades e ordens profissionais, e na aquisição de livros técnicos e apoio na procura activa de emprego nas áreas de formação respectivas.
Numa primeira fase, o Programa “Imigrantes Solidários” acompanha o grupo de imigrantes qualificados, desde o pedido de equivalência de habilitações até ao ingresso no mercado de trabalho qualificado. Numa segunda fase, cada profissional integrado deverá reembolsar o programa do apoio financeiro que lhe foi atribuído durante o seu processo de equivalência, para que esse valor possa ser reinvestido num próximo beneficiário do programa.
Os imigrantes entretanto integrados no mercado de trabalho deverão disponibilizar-se para partilhar conhecimentos e experiências com os futuros beneficiários do programa, criando-se assim uma rede de solidariedade.
Podem candidatar-se ao programa os imigrantes qualificados que se encontrem a residir legalmente em Portugal, que comprovem possuir habilitações académicas nas respectivas áreas e que apresentem toda a documentação exigida.
Todos os interessados devem dirigir-se às instalações do Serviço Jesuíta aos Refugiados, que fica em Lisboa, na Rua 8 ao Alto do Lumiar, nº59, ou alternativamente contactar o JRS através dos seguintes contactos: tel. 21 755 27 90/ 93 877 75 76, joana.louro@jrsportugal.pt, claudia.macedo@jrsportugal.pt

Fonte: http://www.jrsportugal.pt/conteudo.php?AHIBYFMz=AEwBTlMAUR1RQwMYUUReBwtela9Xr1tela9Xr1&AGYBZFMgUTVRaQM9=ADQBOQtela9Xr1tela9Xr1&AHIBYFM9=ADEBMVNk