domingo, 30 de setembro de 2012

ISS promove Ciclo de 5 Encontros Temáticos «Envelhecimento Ativo e Solidariedade Intergeracional»

Logotipo Ano EuropeuO Centro de Recursos em Conhecimento (CRC) do Instituto da Segurança Social promove um Ciclo de 5 Encontros Temáticos subordinados ao tema “Envelhecimento Ativo e Solidariedade Intergeracional", que irão realizar-se no Auditório da Inspeção Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sito na av. Elias Garcia, n.º 12, 1049-042, em Lisboa, entre as 16h00 e as 17h30, de acordo com calendarização apresentada no Programa abaixo.
A entrada é gratuita, com inscrição obrigatória.
Confirmação de presença:
Envio dos dados (nome, telefone ou e-mail) por:
Telefone: 21 844 56 71
E-mail: ISS-CRC@seg-social.pt


PROGRAMA
Encontro 1. — Envelhecimento, Emprego e Aprendizagem ao Longo da Vida
Dia 11 de outubro, 16h00
Hélia Moura, Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
Luís Jacob, RUTIS

Encontro 2. — Envelhecimento, Saúde Pública e Mobilidade Urbana
Dia 25 de outubro, 16h00
Lúcia Santos, Associação Nacional de Municípios
Maria João Quintela, Direção Geral da Saúde

Encontro 3. — Envelhecimento, Família e Relações Intergeracionais
Dia 8 de novembro, 16h00
Ana Margarida de Sousa, Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.
Manuel Oliveira Carrageta, Sociedade Portuguesa de Geriatria e Gerontologia

Encontro 4. — Envelhecimento, Voluntariado e Organizações de Solidariedade Social
Dia 22 de novembro, 16h00
Marcelo Feio, Confederação Portuguesa de Voluntariado
Nuno dos Santos Rodrigues, Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade

Encontro 5. — Envelhecimento, Economia e Equidade Social
Dia 6 de dezembro, 16h00
Fernando Ribeiro Mendes, Ministério do Emprego e da Economia
Brenda Jonhson, Instituto da Segurança Social, I.P. (a confirmar)

Fonte: Segurança Social

Workshop "Brincar é Coisa Séria" - Covilhã

No próximo dia 2 de Outubro, a CooLabora vai promover mais um workshop destinado a pais, mães, avós e avôs e outros educadores/as desta vez com o tema “Brincar é Coisa Séria”. Nesta sessão, pretende-se abordar a importância do brincar num mundo onde muitas vezes é difícil a gestão das agendas cheias de crianças e adultos.
Este workshop insere-se na Escola de Formação Parental para a Igualdade e Cidadania que a CooLabora tem desenvolvido na Covilhã e que tem como objectivo reforçar competências em educação para a igualdade e para a resolução não violenta de conflitos.
Esta é uma iniciativa do projecto "Muda-te", financiado pela CIG/POPH, que visa contribuir para a mudança social relativa aos papéis de género e promover a igualdade de género enquanto dimensão central da cidadania.

Fonte: http://www.coolabora.pt/pt/evento/28

Para mais informações contactar:
COOLABORA, CRL
Consultoria e Intervenção Social
Quinta das Rosas, Lote 6, RCH Esq. 6200-551Covilhã PT
tel e fax: +351 275335427  telemóvel +351 967455775
www.coolabora.pt

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Passeio Solidário EpiFit - 6 de outubro - Coimbra

EPI vem, por este meio, informar que irá realizar, no próximo dia 6 de Outubro em Coimbra, um passeio solidário, intitulado: "Passeio Solidário EpiFit".
Esta é uma iniciativa que visa sobretudo reduzir o impacto de ideias erróneas e mitos associadas à prática de desporto e cuidados alimentares correlacionados com a patologia da epilepsia. Paralelamente, é nosso objectivo angariar fundos que nos permitam implementar um projecto pioneiro em Cantanhede - Coimbra - o projecto "Arco Íris". Este projecto visa colmatar as necessidades de integração ocupacional e pré-profissional de 20 jovens com epilepsia e cumulativamente um grau de incapacidade e/ou deficiência moderado, para os quais não se registam na comunidade resposta adequada.
Desta forma, vimos por este meio condida-lo(a) a juntar-se a nós e participar nesta iniciativa. Atualmente contamos já com a confirmação de outras caras conhecidas no panorama desportivo e não só, tais como:
- NAIDE GOMES (atleta multi-medalhada em campeonatos do Mundo e da Europa no pentatlo e salto em comprimento);
- BEATRIZ GOMES (atleta olímpica medalhada da Canoagem);
- GUILHERME PRATA RIBEIRO (atleta medalhado de Rugby);
- BRUNA CUNHA (atleta medalhada de Basquetebol);
- BRUNO SANTOS (Campeão do Mundo de Kickbox categoria menos de 75Kg);
- JOÃO SANTOS (atleta medalhado de Remo), etc.

Inscrições e Informações:
Epi Coimbra Av. Bissaya Barreto, n.º 268 R/c A
3000-075 Coimbra
Tel e Fax 239 482 865
Email: epicoimbra@epilepsia.pt

Custo de Participação:
5€ (t-shirt oferta)

Formalização da Inscrição:
Preenchimento da Ficha de Inscrição e envio por: Email, CTT e/ou presencial.
Os inscritos que optarem por realizar o pagamento via Transferência Bancária (TB), deverão fazer-nos chegar via CTT ou e-mail o talão comprovativo da TB e se possível identificar-se na TB. NIB: 0010 0000 384 11 42 000 314

Fonte: http://www.epilepsia.pt/articles/passeio-solidario-epifit

PARTICIPE NESTA INICIATIVA!!

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Cantinas Sociais em Cantanhede


(...)As Cantinas Sociais que, no âmbito do Programa de Emergência Social, visam assegurar alimentação condigna a setores da população que evidenciam necessidades a este nível, situação que tem vindo a acentuar-se por efeito da grave crise económica que o país atravessa.
No concelho de Cantanhede, a partir de 1 de outubro, vão entrar em funcionamento, três Cantinas Sociais que, através de parcerias ativas entre as instituições que integram a Rede Social, irão garantir a cobertura do território do Concelho no fornecimento de refeições, com custo até um euro por unidade, às famílias que mais necessitam.
Assim, a que vai ser implementada pela Santa Casa da Misericórdia de Cantanhede tem como área de abrangência as freguesias de Bolho, Camarneira, Cantanhede, Covões, Febres, Ourentã e Pocariça; a da Fundação Ferreira Freire dará resposta às solicitações das freguesias de Ançã, Cordinhã, Murtede, Outil, Portunhos e Sepins, bem como dos lugares de Fornos e Zambujal, da freguesia de Cadima; e a que será dinamizada pela Associação de Desenvolvimento Progresso e Vida da Tocha atenderá as situações sinalizadas nas freguesias de Cadima, Corticeiro de Cima, São Caetano, Sanguinheira, Tocha e Vilamar.
Poderão recorrer a este serviço os idosos em situação de carência, famílias expostas ao fenómeno do desemprego, agregados familiares com baixos rendimentos e com filhos a cargo, pessoas com deficiência e com dificuldade em ingressar no mercado do trabalho ou munícipes em situação de emergência temporária, entre outros.
A identificação e sinalização dos beneficiários deste apoio social é da responsabilidade das instituições que irão facultar as refeições confecionadas nas cantinas sociais da Santa Casa da Misericórdia de Cantanhede, da Fundação Ferreira Freire e da Associação de Desenvolvimento Progresso e Vida da Tocha, designadamente as IPSS’ que, em articulação com estas entidades, estarão diretamente envolvidas no processo e na operação logística inerente.
(...)

sábado, 22 de setembro de 2012

Gestão de Organizações sem Fins Lucrativos

Gestão de Organizações sem Fins LucrativosGestão de Organizações sem Fins Lucrativos
O desafio da inovação social
Edição/reimpressão: 2010
Páginas: 480
Editor: Vida Imobiliária
ISBN: 9789898414021
Sinopse
Uma edição que se revela oportuna dado que aborda a questão da inovação social numa altura em que a União Europeia acaba de lançar o conceito da Innovation Union [COM(2010) 546 final, de 6 de Outubro], assumido a inovação como a estratégia mais eficaz para enfrentar os desafios sociais mais urgentes, como as alterações climáticas, a escassez de energia e de recursos, a saúde ou envelhecimento.

"Em Portugal, a literatura sobre gestão tem sido, em geral, omissa quanto ao sector não lucrativo, escasseando livros técnicos ou ensaios académicos que contribuam para o seu fortalecimento e capacitação. Este livro, ao demonstrar um equilíbrio muito bem conseguido entre uma dimensão mais técnica e um conteúdo mais generalista, enquadrado em geral na temática fundamental da inovação social, tem condições para se revelar como um instrumento essencial não apenas para todos aqueles que trabalham nas organizações sem fins lucrativos, mas também para um público mais alargado que se revê e se interessa pela missão deste sector". (in prefácio por Emílio Rui Vilar)

ÍNDICE
PARTE I - FÓRUM SOBRE INOVAÇÃO SOCIAL

1. Inovação social, a agenda do futuro
Diogo Vasconcelos, Cisco
2. Inovação Social / Social Innovation
Geoff Mulgan, Young Foundation
3. Bolsa de Valores Sociais: inovação e valor social
Celso Grecco, Bolsa de Valores Sociais
4. Networking: o caminho para a inovação e o impacto / Networking: the fast-track for innovation and impact
Filippo Addarii, Euclid Network
5. Para além do negócio: o papel das empresas sociais na criação de valor social
Helena Quoniam Gata, TESE - Associação para o Desenvolvimento
6. Empreendedorismo e Inovação Social
Miguel Alves Martins e Susana Frazão Pinheiro, Instituto de Empreendedorismo Social

PARTE II - GERIR ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS (OSFL)

1. Liderança e Gestão de OSFL
João Wengorovius Meneses, TESE - Associação para o Desenvolvimento
2. Gestão e Planeamento Estratégico nas OSFL
Raquel Campos Franco, Universidade Católica Portuguesa e Impulso Positivo - Grupo Editorial Vida Económica e Carlos Azevedo, União Distrital das IPSS - Porto
3. Partes Interessadas e as OSFL
Ana Roque, Inspire
4. Marketing nas OSFL
Raquel Campos Franco, Universidade Católica Portuguesa e Impulso Positivo - Grupo Editorial Vida Económica
5. Comunicação nas OSFL
Rui Martins, Associação Dianova Portugal, Nuno Santos, Press-à-Porter e Sara Batalha, MTW - Portugal
6. Gestão de Pessoas nas OSFL
Cristina Parente, Faculdade de Letras - Universidade do Porto
7.Gestão de Voluntariado nas OSFL
Graça Rojão, CooLabora e Patrícia Araújo, Universidade Católica Portuguesa
8. O desafio da sustentabilidade das OSFL e as finanças locais
Carlos Azevedo, União Distrital das IPSS - Porto e Pedro Couto, SEDES
9. A Fiscalidade nas OSFL
Rui Hermenegildo Gonçalves, Fundação Calouste Gulbenkian
10. Avaliação nas OSFL
Paulo Teixeira, Logframe
Gestão de Organizações sem Fins Lucrativos de Carlos Azevedo, João Wengorovius Meneses, Raquel Campos Franco, Vários

Fonte: Wook

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Privação económica e criminalidade: o caso português (1993-2009)





Resumo

Privação económica e criminalidade: o caso português (1993-2009)


Tendo como referência Portugal e o período compreendido entre 1993 e 2009, neste artigo são analisadas as relações existentes entre privação económica e crimes contra as pessoas e contra o património registados pelas autoridades policiais. As análises de regressão estatística efectuadas incluíram variáveis de natureza económica, demográfica e social e os resultados obtidos mostram que situações conjunturais de maior privação económica estão associadas a volumes mais elevados de crimes contra as pessoas, mas também a volumes menos elevados de crimes contra o património. Os resultados obtidos são discutidos tendo como referência o corpus teórico disponível e as opções metodológicas tomadas.
Palavras-Chaveprivação económica, desigualdade, demografia, controlo social, criminalidade
RevistaN.º67 , Setembro, 2011 (ver índice)
AutoresEduardo Viegas Ferreira 
TipoArtigo Científico
Texto do artigodownload PDF


Fonte: ISCTE

Desigualdades Globais

Desigualdades globais
ResumoAs desigualdades sociais voltaram a estar sob forte atenção pública e analítica. As perspetivas teóricas atuais das ciências sociais e a disponibilização de indicadores institucionais têm vindo a colocar em evidência o caráter global das desigualdades contemporâneas. O presente artigo examina vários aspetos das desigualdades globais. Partindo de algumas questões teóricas preliminares, aborda de seguida tópicos como as desigualdades de desenvolvimento humano, as relações entre desigualdades nacionais e globais, as novas classes globais, as desigualdades objetivas e subjetivas no mundo atual e, a concluir, a questão da justiça social e das políticas públicas à escala global.
Palavras-Chavedesigualdades sociais, desigualdades globais, justiça social, políticas públicas
RevistaN.º68 , Janeiro, 2012 (ver índice)
AutoresAntónio Firmino da Costa (outras contribuições
TipoArtigo Científico
Texto do artigodownload PDF


Fonte: ISCTE

A divisão dos cuidados sociais prestados a pessoas idosas: complexidades, desigualdades e preferências





Resumo
A divisão dos cuidados sociais prestados a pessoas idosas: complexidades, desigualdades e preferências

Este artigo, baseado numa investigação qualitativa, dá conta da divisão da provisão de cuidados sociais a pessoas idosas entre cuidadores familiares e cuidadores não familiares. A partir de um modelo concetual que evita as dicotomias usadas pela investigação já realizada sobre este tema, os dados recolhidos e analisados revelam complexidades e hibridismos na divisão dos cuidados, bem como desigualdades de classe social e de género. Para além disto, os cuidadores familiares entrevistados elegem a combinação de cuidados familiares com apoio domiciliário “amigo do cuidador familiar” (cujas intervenções possam ir até oito ou mais horas por dia) como a forma preferida/ideal de divisão dos cuidados. A relevância destes resultados, não só do ponto de vista sociológico, mas também dos pontos de vista das práticas profissionais e das políticas sociais, é discutida aprofundadamente.
Palavras-Chavepessoas idosas, divisão dos cuidados, apoio domiciliário, políticas sociais
RevistaN.º69 , Maio, 2012 (ver índice)
AutoresJosé de São José 
TipoArtigo Científico
Texto do artigodownload PDF

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Lei da não discriminação


É proibido discriminar pessoas com base na deficiência e no risco agravado de saúde.
Esta proibição está prevista na Lei n.º 46/2006, de 28 de Agosto que abrange a discriminação, quer directa, quer indirecta. 
A  aplicação desta lei implica que todos devemos prevenir e remediar os  actos que se traduzam na violação de quaisquer direitos fundamentais, ou na recusa ou condicionamento do exercício de quaisquer direitos económicos, sociais, culturais ou outros, por quaisquer pessoas, em razão da deficiência.
Estão também previstas sanções a aplicar a quem não respeita esta proibição.
O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., recebe as queixas apresentadas, encaminha-as para as entidades competentes e elabora um  relatório anual sobre a aplicação da Lei nº 46/2006. 
Todos somos responsáveis por combater a discriminação com base na deficiência e por isso devemos estar bem informados sobre esta realidade para podermos participar e construir uma sociedade mais justa.  
Consulte a informação disponível sobre os relatórios anuais já apresentados.
Poderá ainda utilizar o Formulário de Queixa que elaborámos para denunciar situações de discriminação, enviando-o depois para inr@inr.mtss.pt.
Fonte: Instituto Nacional de Reabilitação

Concurso “Escola Alerta!” 2012/2013 (10.ª edição)


Logotipo do Concurso

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. convida todas as Escolas, Professores e Alunos dos Ensinos Básico ou Secundário, público ou privado, a participar na 10ª edição do Concurso "Escola Alerta!" (2012/2013).
Este concurso visa sensibilizar e mobilizar os alunos para a igualdade de oportunidades e para os direitos humanos, em particular os direitos das pessoas com deficiência, constituindo-se como instrumento de formação de cidadãos e exercício de cidadania, em que os alunos são convidados a criar um projeto que contribua para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência ou incapacidade.
As candidaturas encontram-se abertas, devendo ser entregues pelas escolas ao INR, I.P.,  até ao próximo dia 19 de abril de 2013.
Para qualquer esclarecimento adicional, contacte o INR, I. P., através do e-mail inr@inr.msss.pt.
Fonte: Instituto Nacional de Reabilitação

Portugal Maior



Portugal  MaiorVai realizar-se de 5 a 9 de dezembro de 2012 o evento Portugal Maior – Encontro Internacional para o Envelhecimento Ativo, na FIL, no Parque das Nações, que integra o Congresso Internacional de Geriatria e Gerontologia e a feira Natalis.
O evento conta com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, com parceiros de diversas áreas de atividade e com a Escola Superior de Educação João de Deus, responsável pela organização do Congresso que decorrerá nos dias 7, 8 e 9 de dezembro.
O Instituto da Segurança Social (ISS) é um dos parceiros da iniciativa e participará com o desenvolvimento de diversas ações no âmbito do Voluntariado, da Rede Social, do Envelhecimento Ativo, entre outras.
O Portugal Maior irá decorrer no Pavilhão 2, e o espaço contará com seis áreas temáticas:
  • Alimentação
  • Apoio Social
  • Bens, equipamentos e consumo
  • Desporto, lazer e tempos livres
  • Ensino, formação e cultura
  • Saúde e bem-estar
  • Serviços
  • Turismo.
    Em cada área temática decorrerão conferências e workshops dedicados à temática do Envelhecimento Ativo.
    Consulte o folheto informativo.
    Fonte: Segurança Social
  • segunda-feira, 17 de setembro de 2012

    Fundação ADFP e Segurança Social – Rede Solidária de Cantinas Sociais

    A Fundação ADFP - Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional de Miranda do Corvo assinou no passado dia 6 de Julho um protocolo com a segurança social que consiste na prestação de um serviço de refeições a pessoas carenciadas.
     O protocolo assinado no âmbito do Programa de Emergência Alimentar, insere-se na Rede Solidária de Cantinas Sociais e abrange até 65 refeições diárias que são disponibilizadas aos beneficiários para consumo no domicílio. A Fundação ADFP fornece uma refeição por dia gratuitamente ou mediante pagamento até um euro,  consoante a situação dos beneficiários.
    Idosos com baixos rendimentos, famílias expostas ao flagelo do desemprego e com filhos a cargo, pessoas com deficiência e pessoas com dificuldades de ingresso no mercado de trabalho, situações recentes com desemprego múltiplo, com doença crónica e baixos rendimentos, são elegíveis para este programa. A exceção são as pessoas que pelos mais variados motivos já são apoiadas por qualquer outra via ao nível da alimentação.
    As pessoas que considerem necessitar deste serviço devem dirigir-se por iniciativa própria à Fundação ADFP (Dra. Adélia Sá Marta e Dra. Natália Leandro) ou podem ser encaminhadas através dos diversos serviços  de apoio social do concelho.

    Fonte: O Presidente do Conselho de Administração - Jaime Ramos - Médico

    Nota: A Cantina Social da ADFP dá resposta ao tecido populacional do Concelho de Miranda do Corvo

    Workshop: Burnout


    Burnout em profissionais que apoiam vítimas de crime

    O Burnout em profissionais que apoiam vítimas de crime é um problema silencioso, em muitos casos vivido na perspetiva individual. Este workshop tem como finalidade partilhar experiências de profissionais que apoiam as vítimas, em diferentes funções, a que sinais devem de estar atentos em si próprios, que apoios existem normalmente nas instituições onde trabalham e como podem se ajudar a si próprios.
      
    Data
    29 de Setembro de 2012

    Local
    Centro de Formação APAV | Sede
    Destinatários
    Médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, polícias, bombeiros, finalistas de psicologia, cursos de saúde ou em serviço social, jornalistas, magistrados e oficiais de justiça, técnicos de apoio à vítima.

    Objetivos gerais
    No final da formação o formando terá competências para reconhecer situações e sinais com potencial para provocar traumatização secundária e/ou burnout. Serão capazes de reconhecer os sinais do burnout em si próprios e nos outros, e nomear os recursos que normalmente se encontram disponíveis para apoio, nas organizações onde trabalham. Serão também desenvolvidas competências para recorrerem a estratégias próprias, para minorar as consequências da traumatização secundária e do burnout.

    Programa (7 horas – das 10h as 18h)
    The support to victims of crimes (Bruno Brito 1h)
    Job description and resilience of a Victim Support Technician in APAV

    Understanding and Helping Victims of Homicide (Kathleen O’Hara 2h)
    Seven stage model that helps providers understand what victims may experience during the first five years – Sharing experiences in support

    “What you can expect when things go wrong” – most common supports for caregivers when they burnout (1h Bruno Brito)
    Medical support
    Psychological support
    Crisis intervention
    Counseling and psychotherapy
    Group support
    Compassion Fatigue (3h Katheleen O’Hara)
    Helping you to protect yourself from secondary traumatization and Burnout

    NOTA: A formação será parcialmente lecionada em inglês. Haverá apoio de português durante todo o curso.


    Inscrição até 21 de Setembro de 2012
    Certificação: O curso é certificado pela APAV.
    Preço por participante: 45 Euros

    Inscriçõesfaça o download da ficha de inscrição aqui (clique aqui)

    Formas de pagamento: 
    - Transferência bancária NIB 0035 0697 0063 707 233 056 Caixa Geral de Depósitos (necessário o envio de comprovativo de transferência para formacao@apav.pt Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. );
    - ou através do site da APAV (clique aqui) – Por favor escolha donativo/pagamento pontual e indique na caixa de observações o seu nome e o curso referente ao pagamento.

    Importante: Após preenchimento da ficha de inscrição, envie-a, por favor, para formacao@apav.pt Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. , indicando qual o meio de pagamento escolhido.

    Para mais informações, por favor contate:
    Centro de Formação /  Training Centre
    Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
    Portuguese Association for Victim Support
    Rua José Estêvão, 135 A, Piso 1, 1150-201 Lisboa Portugal
    tel. dir. +351.21.358.79.26
    fax +351.21.887.63.51
    e-mail: formacao@apav.pt Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
    http://www.apav.pt

    Fonte: http://apav.pt/apav_v2/index.php/pt/formacao/workshop-burnout

    sábado, 8 de setembro de 2012

    Sessão de Trabalho sobre Violência Doméstica

    Sessão de Trabalho sobre Violência Doméstica

    “Violência doméstica – meios de controlo, prevenção e proteção: Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica, Vigilância Eletrónica e Programa para Agressores” - Tribunal da Relação do Porto – 10 de setembro de 2012

    Programa da Sessão de Trabalho [download pdf]
    Fonte: CIG

    Criação de Rede de Municípios Solidários Com Vítimas de Violência Doméstica

    Governo assinou protocolo com a ANMP para a criação de uma rede de
    municípios solidários com as vítimas de violência doméstica

    A Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, e o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Júlio, assinaram um protocolo com a ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses - que visa facilitar o acesso a habitações a baixo custo para vítimas de violência doméstica.

    O documento, subscrito no dia 29 de Agosto, na Assembleia da República, institui uma relação de cooperação entre o Governo e a ANMP, no apoio ao processo de autonomização das vítimas de violência doméstica após a sua saída das Casas de Abrigo, através da criação de uma rede de municípios solidários que disponibilizem fogos a baixo custo às vítimas que recomeçam as suas vidas na comunidade.

    A execução deste protocolo, de caráter genérico, e ao qual os municípios são convidados a aderir, será assegurada pela ANMP que, junto dos seus associados, irá sensibilizar, divulgar e promover a sua adesão, e acompanhar a sua implementação. Por sua vez, os municípios que se tornarem aderentes ao mesmo protocolo comprometem-se, designadamente, a incluir as vítimas de violência doméstica entre as suas prioridades na atribuição de fogos de habitação social ou, e de acordo com a sua opção, na avaliação da possibilidade de disponibilização de fogos que detenham no seu património para arrendamento a baixo custo.

    Esta medida, inserida no IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (IV PNCVD), sublinha o compromisso do Governo, no reforço da proteção e do apoio às vítimas de violência doméstica, promovendo uma melhor articulação de todas as entidades públicas envolvidas na execução deste Plano, neste caso, os Municípios e o Governo, com as instituições da sociedade civil.

    Protocolo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses [download pdf]


    Fonte: CIG

    quinta-feira, 6 de setembro de 2012

    CIG quer saber por que razão vítimas de violência doméstica não apresentam queixa

    Lusa
     
    Crime CIG quer saber por que razão vítimas de violência doméstica não apresentam queixa
     
    Só um terço do total de casos de violência doméstica chega às autoridades policiais, e poucos são os agressores condenados, de acordo com estimativas da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).
     
    CIG quer saber por que razão vítimas de violência doméstica não apresentam queixa
     
    Estes números levam a CIG a defender a necessidade de perceber porque é que tantas vítimas não apresentam queixa.
    Contactada pela agência Lusa, a coordenadora do núcleo da violência doméstica e violência de género da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) sublinhou que, com base em estudos europeus, "apenas um terço da criminalidade deste tipo é participada às polícias".
    "Do universo todo da criminalidade realmente ocorrida, estima-se que apenas um terço chegue às polícias, depois, desse um terço, todo o processo de investigação, transitar para o Ministério Público, é um funil que vai ficando cada vez mais estreito", apontou Marta Silva em declarações à agência Lusa.
     
    De acordo com a responsável, dados de Julho de 2012, sobre pessoas presas por crime de violência doméstica, existem 70 pessoas em prisão preventiva a aguardar julgamento e 192 condenadas, num total de 262 a cumprir pena de prisão.
    "Se tivermos em conta o universo das queixas, que anda à volta das 30 mil anuais, não é preciso ser brilhante a estatística ou a matemática (...) E se estimarmos que estas 30 mil que chegam às polícias são elas próprias apenas um terço da criminalidade total, quantas não serão no total?", questionou.

    Notícias ao Minuto de 06/09/2012

    quarta-feira, 5 de setembro de 2012

    Lei n.º 52/2012 - Lei de Bases dos Cuidados Paliativos

    DR 172 SÉRIE I de 2012-09-05

    Lei n.º 52/2012
    Assembleia da República
    Lei de Bases dos Cuidados Paliativos 

    Fonte: Diário da República

    Lei n.º 51/2012 - Estatuto do Aluno e Ética Escolar

    DR 172 SÉRIE I de 2012-09-05

    Lei n.º 51/2012
    Assembleia da República
    Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando aLei n.º 30/2002, de 20 de dezembro.


    Fonte: Diário da República

    terça-feira, 4 de setembro de 2012

    Ciclo do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo: “A cidade e a saúde mental da pessoa idosa”

    Dia 6 de setembro de 2012 
    21:15h
    Ciclo do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo
    “A cidade e a saúde mental da pessoa idosa” 
    Pelo Prof. Doutor João Barreto

    “Ao contrário daqueles que vivem num ambiente rural, os idosos que habitam na cidade estão mais expostos a sofrer as consequências do isolamento e da solidão. Os riscos para a saúde são maiores, sobretudo nas pessoas de baixos recursos económicos, nas mulheres, e naqueles que vivem sós. No entanto, a pessoa que envelhece não tem forçosamente que viver triste e marginalizada. Ela tem ainda, tantas vezes, um capital de conhecimentos, experiência e sabedoria que pode colocar ao serviço dos outros. Só que a sociedade já não conta com ela e vê-a como mais um problema, quando não a ignora pura e simplesmente”. 
    Como poderemos aproveitar melhor os recursos dos idosos, dando-lhes uma vida com mais sentido e qualidade? Esta e outras questões serão abordadas pelo Professor João Barreto, neste Serão da Bonjóia, dedicado ao Ano Europeu do Envelhecimento  Ativo e da Solidariedade entre Gerações, 2012.  
    João Barreto é Doutor em Medicina (Psiquiatria) pela Universidade do Porto. Foi professor na Faculdade de Medicina do Porto e Chefe de Serviço de Psiquiatria no Hospital de S. João, Porto até 2007. Atualmente é Professor Universitário e tem-se dedicado especialmente à Psicogeriatria e também à Ética Médica, nas áreas da clínica, do ensino, da pesquisa e da difusão cultural. Foi fundador da Associação Portuguesa de Gerontopsiquiatria e preside à comissão científica da Alzheimer Portugal. Foi consultor da Direção Geral  de Saúde na elaboração do Plano de Saúde Mental para a população idosa. 

    Entrada livre, até ao limite da lotação da sala

    Local: Quinta da Bonjóia - Rua de Bonjóia, 185 - Campanhã - Porto

    Para mais informações: www.bonjoia.org

    Fonte: Porto Social - Fundação 

    domingo, 2 de setembro de 2012

    "Palavras Cruzadas", de Nathalie Mansoux - Projecto AoPar

    Curso: Training for Transformation 2012


    Esta oficina propõe a apresentação e a experimentação de elementos-chave da metodologia “Training for Transformation”, assim como a exploração conjunta das suas possibilidades de utilização na educação e na acção social.

    “Training for Transformation” é um curso internacional amplamente divulgado em várias partes do mundo, enquanto impulsionador de mudança para a construção de uma sociedade mais justa. Publicado em 4 volumes da autoria de Anne Hope e Sally Timmel, este curso é ministrado actualmente no Training for Transformation Institute, em Kleinmond, África do Sul, conferindo um diploma do Development Studies Centre, Kimmage College, Dublin, Irlanda.


    FORMADORA:

    A formadora será Carol Webb, membro do Movimento Internacional do Graal e da  Equipa de Liderança Internacional. Trabalhou como educadora social e responsável pela intervenção comunitária, durante vinte anos na Califórnia, nove anos na Austrália e três anos na África do Sul onde foi coordenadora do curso “Training for Transformation”.


    LOCAL:
    COIMBRA
    Instituto Justiça e Paz (a confirmar)
    Rua Couraça de Lisboa, 30

     Data: 3 e 4 de Outubro de 2012
    Horário: das 14h às 18h
    Idioma: Inglês
    Contribuição: 40 Euros

    LISBOA
    Terraço–Centro do Graal
    Rua Luciano Cordeiro, 24—6ºA
     Data: 8 a 12 de Outubro de 2012
    Horário: das 14h às 18h
    Idioma: Inglês
    Contribuição: 100 Euros

    INSCRIÇÕES:
     (Até 28 de Setembro) e outras informações:
     Lisboa
    tft.graal.pt@gmail.com
    T:213546831

    Coimbra
    graalsaudar@gmail.com
    T:239090370

     Fonte: Graal