Programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social (EaSI)

A situação laboral e social é atualmente a principal preocupação dos cidadãos e dos governos de toda a União Europeia (UE). É também uma ameaça à coesão, estabilidade, competitividade e prosperidade da UE, a longo e a médio prazo.

O Programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social ( EaSI) visa  conceber e implementar reformas sociais e de emprego aos níveis europeu, nacional, regional e local, tendo por objetivo ajudar a União Europeia a concretizar políticas mais coerentes, incentivar a mobilidade profissional e disponibilizar microfinanciamento especificamente dirigido aos mais vulneráveis

O programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social (EaSI) é um instrumento de financiamento a nível europeu gerido diretamente pela Comissão Europeia para apoiar o emprego, a política social e a mobilidade profissional em toda a UE.

O financiamento do  EaSI é utilizado para testar ideias para reformas no terreno, proceder à avaliação das mesmas e, em seguida, alargar o âmbito das melhores em todos os Estados-Membros. O conceito de inovação social, com um enfoque especial na juventude, está no âmago do EaSI.

O programa irá disponibilizar 10 a 14 milhões de euros ao ano para atividades de inovação social.

Objetivos do EaSI

• Reforçar a apropriação dos objetivos da UE e da coordenação das ações ao nível da UE e aos níveis nacionais nos domínios do emprego, assuntos sociais e inclusão.
• Apoiar o desenvolvimento de sistemas de proteção social adequados e de políticas de mercado de trabalho através da promoção da boa governação, da aprendizagem mútua e da inovação social.
•  Modernizar a legislação da UE e assegurar a aplicação efetiva da sua legislação.
•  Promover a mobilidade geográfica e reforçar as oportunidades de emprego através do desenvolvimento de um mercado de trabalho aberto.
• Aumentar a disponibilidade e a acessibilidade do microfinanciamento a grupos  vulneráveis e microempresa, bem como alargar o acesso a financiamento por parte das empresas sociais

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Programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social (EaSI)

Fonte: ACEGIS