Workshop: O Tráfico de Mulheres à Luz dos Feminismos

Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti, Universidade de Salamanca

23 de Fevereiro de 2011, 18.00, Sala de seminários (2º piso), CES-Coimbra

Resumo

Como é que a teoria encontra a prática n/do(s) feminismo(s)?
 

Para se compreender o problema do tráfico sexual de mulheres e o estado no qual grande parcela da população de mulheres vive, faz-se necessário referenciar dados como os da ONU(2004), segundo os quais cerca de 90 milhões de mulheres residem fora de seus países de origem, representando efetivamente quase a metade dos registros de migrantes internacionais do mundo (ZLOTNIK, 2003). Para o ano de 2006, a Organização Internacional do Trabalho – OIT - assinalou que mais de 2,4 milhões de trabalhadores forçados em todo o mundo foram vítimas diretas do Tráfico Internacional de Pessoas. Desse percentual, aproximadamente 43% das pessoas traficadas são usadas na exploração sexual comercial e geram lucros globais de mais de 31 bilhões de dólares por ano ao tráfico. Ainda para demonstrar esses mapeamentos, as Nações Unidas através de programas específicos no combate às Drogas e ao Crime – UNODC - indicaram para o mesmo período que o tráfico internacional de mulheres, crianças e adolescentes movimenta a cada ano entre US$ 7 bilhões e US$ 9 bilhões, ocupando o lugar de uma das atividades que mais rendem. A partir do cruzamento da leitura crítica da entrevista que Gayle Rubin concedeu a Judith Butler acerca dos momentos e movimentos feministas e da prática feminista nos estudos sobre o tráfico de mulheres, conforme realizado por Vanessa Cavalcanti, esta sessão pretende reconsiderar o diálogo teoria-prática no quesito feminismos.

Nota biográfica

Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti é pesquisadora da CAPES/Brasil e da Universidad de Salamanca/Fundación Carolina, Espanha. Doutora em Humanidades pela Universidade de Leon, Espanha, com pós-doutoramento na Universidade de Salamanca. Integrante do Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre Juventudes, Identidades, Cidadania e Cultura - NPEJI/UCSAL - e do Núcleo de Estudos de História Social da Cidade - PUC/SP.

Fonte: http://www.ces.uc.pt/eventos/index.php?id=3314&id_lingua=1

Texto em Análise: http://www.ces.uc.pt/ficheiros2/files/gender%2023_2.pdf

«A Igualdade de Mulheres e Homens no Trabalho e no Emprego em Portugal. Políticas e Circunstâncias»,

No próximo dia 25 de Fevereiro vai ter lugar o lançamento do livro  «A Igualdade de Mulheres e Homens no Trabalho e no Emprego em Portugal. Políticas e Circunstâncias», organizado por Virgínia Ferreira, docente da Faculdade de Economia  da Universidade de Coimbra e Investigadora Permanente do CES. A obra resulta de um projecto de investigação  realizado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Com o patrocínio da Presidência da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e da Direcção do Centro de Investigação e Intervenção Educativas(CIIE) o evento decorrerá a partir das 18 horas, ficando a apresentação do livro a cargo da Professora Doutora Maria do Pilar González, da Faculdade de Economia da Universidade do Porto. A sessão decorrerá na  Sala de Reuniões do CIIE(Sala 120), na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, na Rua Dr. Manuel Pereira da Silva.

Fonte/ Edição Comemorativa dos Trinta anos da lei da Igualdade e da CITE: http://www.ces.uc.pt/myces/UserFiles/livros/630_Virg%20Ferreira%20-%20Disparidades%20entre%20sal%E1rios%20femin%20e%20mascul%20em%20Portugal.pdf

Imigrantes idosos: uma nova face da imigração em Portugal

O estudo "Imigrantes idosos: uma nova face da imigração em Portugal" faz a análise  da situação dos imigrantes idosos no Portugal na actualidade, perspectivando, igualmente, a possível evolução da situação nos próximos anos.

Em paralelo com as conclusões apresentadas, o Estudo conduz-nos, igualmente, à necessidade de recordar o dever de solidariedade intergeracional para quem escolheu Portugal como país de destino e aqui colaborou com o seu trabalho para o nosso desenvolvimento comum.

Para aceder ao estudo clicar aqui: http://www.oi.acidi.gov.pt/docs/Estudos_OI/OI_39_Final.pdf

Violência contra mulheres idosas em contexto familiar: Reconhecer e agir

A brochura " Violência contra mulheres idosas em contexto familiar: Reconhecer e agir" é um dos resultado do projecto “Quebrar o Tabu”, co-fi nanciado pela Comissão Europeia e desenvolvido entre 2007 e 2009 pelas entidades parceiras do projecto - Áustria, Finlândia, Itália, Polónia e Alemanha – e com a colaboração de entidades parceiras de França, Bélgica e Portugal.

Esta brochura dirige-se, por um lado, a profissionais que trabalham na área dos cuidados domiciliários (cuidados de  nfermagem no domicílio, apoio domiciliário e outros serviços domésticos), especialmente com pessoas idosas.

Trata-se de um grupo importante porque frequentemente são as únicas pessoas que mantém um contacto continuado com a pessoa idosa e que não pertencem à família, sendo que, muitas vezes, têm uma boa relação de confiança com as pessoas que apoiam. Deste modo, querendo ou não querendo, são por vezes as únicas pessoas que têm a possibilidade de denunciar casos de violência contra pessoas idosas.

Por outro lado, a brochura destina-se às equipas de coordenação que são responsáveis pela organização quotidiana dos serviços, pelo apoio e pela formação do pessoal técnico e pelo seu bem-estar físico e psicológico. Aquelas equipas têm de lidar com as denúncias que lhes são reportadas e encontrar os parceiros e os procedimentos adequados para desenhar soluções apropriadas e eficazes, em situações frequentemente muito delicadas.

Esta brochura pode ainda dar a pessoas de outros campos profissionais (tais como membros de instituições de apoio à vítima ou de casas-abrigo, bem como gestores/as de topo ou decisores/as políticos/as) algumas perspectivas sobre este assunto e, desta forma, contribuir para tornar mais próximos diferentes sectores e níveis de responsabilidade social.

Para aceder à brochura clicar aqui: http://www.btt-project.eu/fileadmin/btt/PDFs/Broschuere_pt_web.pdf

16 Dias de Activismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Muitos lares portugueses são palco de violência doméstica. É um espectáculo inaceitável, não é de todo indicado para crianças e, tragicamente, tem muitas vezes como último acto, a morte. A violência doméstica é o quarto crime mais registado em Portugal. Assistir a tudo isto em silêncio é consentir a violência, é ser um fantoche nas mãos do agressor. Denuncie a violência doméstica! Não faça parte do público, faça parte da solução!

A violência contra as mulheres é uma grave violação dos Direitos Humanos, é inaceitável nos dias de hoje e representa um grave obstáculo ao progresso e desenvolvimento humano e à igualdade de género.

Com o objectivo de contribuir para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência, em colaboração com a Agência de Publicidade DDB – Lisboa, lança a campanha “Não faça parte do Público, Faça parte da Solução” que decorrerá entre o dia 25 de Novembro – Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres e o dia 10 de Dezembro – Dia Mundial dos Direitos Humanos.

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres convida a sociedade portuguesa a participar activamente nesta campanha – divulgue-a!

Fonte: http://plataformamulheres.org.pt/

Maioria dos Idosos são agredidos por cônjuges, filhos e netos

Segundo números da APAV, 649 idosos foram vítimas de crime em 2010, mais dez do que em 2009.

Filho entrou em casa do pai de 72 anos e matou-o com uma foice que estava no quintal. Vila Verde de Raia, Chaves, 12 de Fevereiro de 2011.

Filho de 43 anos espancou e violou a mãe, de 78. As agressões prolongavam-se há anos: o filho atirava R. contra as paredes, empurrava-a pelas escadas abaixo, atirava a sua cama para o meio da rua, como se fosse um móvel velho, acabado e inútil. R. fugia de casa mas calava-se. Tinha sofrido um AVC mas recusava-se a ir para um lar para não deixar o filho sozinho. Proença-a-Nova, Dezembro de 2010.

Filho e nora sequestraram Jacinta, de 66 anos, e um filho deficiente profundo, durante 14 meses. Jacinta, baixa e raquítica, em cima dos seus 30 quilos, esteve trancada a cadeado na sua própria casa, num quarto sem janelas, a tresandar a urina. Durante três meses comeu apenas tomates, jogados pela porta com indiferença. Vinha rente aos muros, como um réptil, pedir um pedaço de pão às vizinhas, mas nunca ninguém fez nada. Enquanto isso, filho e nora extorquiam-lhe o dinheiro da pensão. Fajarda, Coruche, Setembro de 2009.

 Histórias como estas chegam todos os dias à Associação de Apoio à Vítima (APAV). De acordo com os números da associação, 649 idosos foram vítimas de crimes em 2010, mais dez do que em 2009 (639). Das 7711 vítimas de crime assinaladas pela APAV no ano passado, 8,4% têm mais de 65 anos.

A APAV ainda não reuniu os dados detalhados sobre idosos vítimas de crime em 2010. Mas Maria de Oliveira, responsável pela campanha de sensibilização sobre a violência contra os idosos promovida pela APAV, adianta que o cenário é idêntico ao dos anos anteriores: "A maioria é agredida pelos familiares mais próximos."

Em 2009, 72% dos crimes contra idosos foram cometidos pelos filhos, netos, cônjuges ou companheiros das vítimas. São os filhos quem representa a maior fatia do bolo: dos 639 crimes contra idosos 238 foram cometidos por um filho ou filha (37%), seguidos de 207 casos em que foi o cônjuge ou o companheiro o autor do crime.

 A maior parte dos crimes são praticados no âmbito da violência doméstica, embora haja excepções. "São sobretudo situações de violência psicológica e financeira. Casos de abandono, negligência, ameaça e coacção, gestão indevida do património, extorsão ou sequestro", adianta Maria de Oliveira. A responsável explica ainda que nas estatísticas do crime de sequestro não entram só as histórias de cativeiro, mas também, por exemplo, "o internamento num lar contra a vontade do idoso".

Entre 2000 e 2009, o número de casos de idosos vítimas de crime aumentou 120%. Mas quem lida diariamente com estas histórias não duvida que, apesar de as denúncias serem mais frequentes, os números ainda pecam por defeito. A vergonha, o isolamento e a dependência transformam os idosos nas mais silenciosas de todas as vítimas. "O mais frequente é a pessoa não contar porque sente vergonha. Mas também há casos de dependência emocional: tem medo de denunciar e ficar sozinha. Ou até casos em que não entendem os insultos e ameaças como violência e desculpabilizam", esclarece Maria de Oliveira.

Para a responsável da APAV, a crise pode levar a uma maior incidência de certo tipo de violência como "a chantagem emocional ou a extorsão", ao mesmo tempo que o maior número de horas de trabalho promove situações de abandono ou negligência. "Antes as pessoas tinham muito mais tempo para tratar das pessoas idosas."

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, assumiu em Janeiro que "a violência contra os idosos é a mais silenciosa que há em Portugal". "É grave, escondida, porque os idosos não se queixam", declarou o PGR à Lusa, à margem de um encontro sobre o tema. O Ministério Público abriu num ano e meio 125 inquéritos sobre violência contra idosos só em Lisboa: 45 foram abertos no primeiro semestre de 2010.

Mortes solitárias A história de Augusta Martinho, morta há mais de oito anos no chão da cozinha da sua casa, na companhia de um cão e de dois periquitos, despertou as atenções para o problema da solidão e do abandono dos mais velhos. Juntaram-se à história mais dois casos numa só semana. Augusta Martinho não foi a única a morrer sozinha. No sábado foi encontrado o corpo de um homem de 71 anos morto há três meses na sua casa de Cantanhede; no mesmo dia, os Bombeiros de Matosinhos encontraram morto um homem de 80 anos, em São Mamede Infesta, depois de os vizinhos estranharem ver a luz da sala sempre acesa mas nem sinal do octogenário.

Fonte:http://www.ionline.pt/conteudo/104480-maioria-dos-idosos-e-agredida-cnjuges-filhos-e-netos

           por Sílvia Caneco, Publicado em 14 de Fevereiro de 2011

Trajectórias de Esperança: percursos das mulheres em situação de violência doméstica

11 a 12 de Março de 2011, 10.00, Picoas Plaza, R. Tomás Ribeiro, 65, CES-Lisboa

Enquadramento

A violência doméstica tem merecido uma atenção crescente por parte dos organismos internacionais e dos governos nacionais. Portugal não é excepção, sendo notório, nos últimos anos, um esforço para aumentar a ajuda institucional às vítimas: com a criação dos Planos Nacionais para a Igualdade e Contra a Violência Doméstica (PNCVD); com a criação de mais casas abrigo; com a multiplicação de estruturas de atendimento; através da formação de núcleos especializados nas polícias; e com uma crescente sensibilização pelos profissionais de saúde. Para além destas medidas, as políticas desenvolvidas em Portugal têm passado por uma forte aposta na mudança legislativa. Se até há uns anos a maioria dos países tendia a negligenciar a existência deste problema, hoje podemos afirmar que o tratamento legal da violência contra as mulheres é uma prioridade (ainda que essa assunção nem sempre seja sinónimo da imediata concretização das medidas desejadas ou previstas). As mulheres são cada vez mais encorajadas pelas diferentes instituições a fazer uma denúncia formal do seu agressor. Mas que ajuda efectiva é dada a estas mulheres? Qual o desempenho e o papel destas instituições na trajectória que as mulheres percorrem a partir do momento que decidem denunciar uma situação de violência? Que caminho percorre a mulher vítima de violência até atingir um patamar de estabilidade?

Neste curso pretendemos reflectir sobre o papel do Estado e da sociedade civil na ajuda às mulheres vítimas de violência doméstica, e o modo como as instituições se articulam, dialogam e estabelecem, ou não, dinâmicas de acção capazes de agilizar processos que contribuam para uma superação das estruturas e relações sociais que fomentam ou perpetuam a violência sobre a mulher.

Programa

11 de Março

10h00 – 10h30 - Apresentação do curso e da temática por Ana Oliveira e Madalena Duarte. 10h30 – 12h30 - Violência de Género em Portugal: que políticas?

Madalena Duarte, Centro de Estudos Sociais e  Representante da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

12h30 – 14h00 – Almoço

 14h00 – 16h30 - O início do percurso: do silêncio à denúncia (i)

Justina Jesus Oliveira, Polícia de Segurança Pública, Representante da Guarda Nacional    Republicana e Representante da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

 16h30 – 16h45 – coffee break

 16h45 – 18h00 - O início do percurso: do silenciamento à denúncia (ii)

Joana Rodrigues, Linha 144, Cruz Vermelha Portuguesa

Alexandra Seabra, Centro Hospitalar de Torres Vedras

Jorge Costa Santos, Instituto Nacional de Medicina Legal

 12 de Março

10h00 – 13h00 - A resposta (diferenciada) da sociedade civil

Elisabete Brasil, União de Mulheres Alternativa e Resposta

Cláudia de Sá, Santa Casa da Misericórdia

Margarida Medina, Associação de Mulheres Contra a Violência

 13h00 – 14h30 – Almoço

 14h30 – 16h30 - Violência doméstica: Ao abrigo da Lei?

Representante da Direcção Geral de Reinserção Social

Representante do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados

Maria Fernanda Alves, Direcção de Investigação e Acção Penal

 16h30 – 16h45 – coffee break

 16h45 – 18h00 - Ao abrigo da Lei? (ii)

Rui do Carmo, Procurador da República

Plácido Conde Fernandes, Centro de Estudos Judiciários

Teresa Féria, Juíza de Direito e Presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas

Prazo de inscrição: 2 de Março

Máximo: 40 inscrições

Preço: 30 euros

Fonte/Inscrições: http://www.ces.uc.pt/formacao/index.php?id=3373&id_lingua=1