O sinal analógico de televisão vai ser desligado a partir de 12 de Janeiro e até 26 de Abril. Para garantir que essa instituição continuará a ver televisão gratuitamente como até aqui, se não possui um televisor compatível com a TDT, terá que comprar um descodificador.
Assim, as instituições têm direito a:
- Comparticipação correspondente a 50% do preço do descodificador que comprar, até ao limite de 22 euros, que será atribuído uma única vez por instituição e desde que não tenha televisão paga.
- Comparticipação correspondente a 50% do preço do descodificador que comprar, até ao limite de 22 euros, que será atribuído uma única vez por instituição e desde que não tenha televisão paga.
São elegíveis as instituições de comprovada valia social e sem fins lucrativos, que se insiram nas seguintes categorias:
- Hospitais públicos;
- Centros de saúde;
- Bibliotecas;
- Instituições com actividades de investigação e desenvolvimento;
- Instituições de solidariedade social;
- Escolas públicas.
- Hospitais públicos;
- Centros de saúde;
- Bibliotecas;
- Instituições com actividades de investigação e desenvolvimento;
- Instituições de solidariedade social;
- Escolas públicas.
No caso de instituições com vários televisores, poderá ser analisada, caso a caso, a hipótese de comparticipação de um descodificador TDT por cada um dos canais televisivos disponíveis (RTP1, RTP2, SIC e TVI, bem como, nas Regiões Autónomas, a RTP Açores ou a RTP Madeira).
Para solicitar a comparticipação:
- As instituições devem contactar a ANACOM, através do 800 200 838, e fornecer os elementos que forem solicitados por aquela entidade para encaminhamento da situação.
- As instituições devem contactar a ANACOM, através do 800 200 838, e fornecer os elementos que forem solicitados por aquela entidade para encaminhamento da situação.
Também, quem for:
- Beneficiário do Rendimento Social de Inserção;
- Reformado ou Pensionista com rendimento mensal até 500 euros;
- Portador de um grau de deficiência igual ou superior a 60%.
- Beneficiário do Rendimento Social de Inserção;
- Reformado ou Pensionista com rendimento mensal até 500 euros;
- Portador de um grau de deficiência igual ou superior a 60%.
Tem direito a: um subsídio correspondente a 50% do preço do descodificador que comprar, até ao limite de 22 euros, que será atribuído uma única vez por agregado familiar e desde que não tenha televisão paga.
Para melhor os informar vá a www.seg-social.pt.
Para melhor os informar vá a www.seg-social.pt.
Para mais informações:
Ligue 800 200 838 (número gratuito).
Vá a www.tdt.telecom.pt.
Consulte o Guia TDT.
Ligue 800 200 838 (número gratuito).
Vá a www.tdt.telecom.pt.
Consulte o Guia TDT.
Fonte: Segurança Social
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima encontra-se a desenvolver o Projecto CABVIS – Capacity building for EU crime victim support.
