Prémio "Praia + Acessível 2012" – candidaturas abertas até 15 de setembro

Está a decorrer, até ao próximo dia 15 de setembro, o período de candidaturas ao Prémio "Praia + Acessível 2012", dirigido a zonas balneares galardoadas, na presente época balnear, no âmbito do Projeto "Praia Acessível, Praia para Todos".

Na sua 4ª edição, este Prémio tem por objetivo distinguir os municípios cujas praias, em cada época balnear, tenham reunido o maior número de práticas de excelência ao nível da qualidade de informação, de serviços e de condições de acessibilidade que proporcionam aos seus utilizadores, constituindo-se como referência nacional ao permitirem às pessoas com mobilidade condicionada o pleno usufruto da sua oferta de lazer e bem estar.

Este Prémio é atribuído às duas zonas balneares candidatas que obtenham as melhores classificações na avaliação feita pelo júri nacional do concurso.

Para mais informações deverão ser consultados o Regulamento e o Formulário de candidatura em Prémio Praia + Acessível.

Fonte: INR

CESE promove 5ª edição do Prémio para a Sociedade Civil

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) promove a 5ª edição do "Prémio CESE para a Sociedade Civil", que visa recompensar a excelência em iniciativas concretas da Sociedade Civil que contribuam para a promoção da identidade e da integração europeia.

No corrente ano o tema subjacente ao Prémio é "Inovar para uma Europa Sustentável!", pretendendo-se, assim, reconhecer projetos da Sociedade Civil que através de iniciativas inovadoras, no domínio da produção e/ou consumo sustentáveis, tenham contribuído para gerar empregos verdes (green jobs), bem como para o objetivo acima referenciado, e para o bem-estar das suas comunidades.

Este prémio, no valor de EUR 30.000, encontra-se aberto a organizações da Sociedade Civil, estabelecidas na União Europeia, que operem a nível local, nacional, regional ou europeu, sendo que as organizações que pretendam concorrer a este prémio deverão enviar o "Formulário de candidatura" para o e-mail ces.portugal@ces.pt, com cópia para secretario.geral@ces.pt, até ao dia 14 de setembro.

Os critérios de elegibilidade, participação e seleção bem como os formulários de candidaturas estão disponíveis no presente link http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.events-and-activities-civil-society-prize-2012-documents

Fonte: INR

Candidaturas abertas para medidas Impulso Jovem

Já se encontram abertas as candidaturas para as medidas Passaportes Emprego, sendo elas constituídas por "Passaporte Emprego", "Passaporte Emprego Economia Social", "Passaporte Emprego Agricultura" e "Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas" - cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu (FSE), e que se integram na iniciativa Impulso Jovem.

Estas medidas visam a melhoria do perfil de empregabilidade dos jovens que procuram emprego, ao mesmo tempo que promovem o conhecimento e a aquisição de novas competências junto das entidades empregadoras, nomeadamente nos setores de bens e serviços transacionáveis, na agricultura, no setor associativo juvenil e desportivo e no setor da economia social.

Para mais informações consulte o regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo IEFP e cofinanciados pelo FSE, disponível em http://www.iefp.pt/apoios/empresas/Documents/Medidas%20Passaporte%20Emprego/Medidas%20Passaportes%20Emprego%20-%20Regulamento%20Especifico.PDF

Sugerimos ainda que consulte informação disponibilizada no site do IEFP

Fonte: INR

Abertura de candidaturas à Tipologia 7.3 do POPH - Apoio Técnico e Financeiro às Organizações Não Governamentais

A Comissão Diretiva do POPH informa que decorre entre os dias 10/08/2012 e 24/09/2012 o período para apresentação de candidaturas no âmbito das Tipologias de Intervenção 7.3, 8.7.3 e 9.7.3 – Apoio Técnico e Financeiro às ONG’s, nos termos e condições definidas no respetivo aviso de abertura de candidaturas.

Uma vez que os documentos de suporte técnico à candidatura da referida tipologia foram objeto de revisão, aconselha-se a sua consulta nos sites do POPH e da CIG.

Regulamento Específico [download pdf]

Grelha de Análise [download pdf]

Referencial de Sensibilização Igualdade de Género 12 horas – PDF [download pdf]

Referencial de Sensibilização de Violência de Género 12 horas – PDF [download pdf]

Despacho n.º 17243/2009 – PDF [download pdf]

Guião TI 7.3 – PDF [download pdf]

Fonte: CIG

Iniciativas no âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações - 2012

Se o envelhecimento é uma tendência demográfica generalizada (também em Portugal), as velhices, isto é, as formas de viver a longevidade, são múltiplas e exigem políticas e outras iniciativas à medida, oportunas e atentas às necessidades e às capacidades de satisfação pessoal, autonomia e participação das pessoas ao longo da vida.

• Participação na Sociedade (Solidariedade e Diálogo Intergeracional; Voluntariado e Participação Cívica)

Independentemente da idade ou da condição perante o emprego, não há pessoas inúteis. O diálogo, a ajuda mútua e a cooperação entre as diversas gerações são o cimento da coesão social e condição sine qua non para o envelhecimento ativo. Há que reconhecer positivamente o trabalho não remunerado dos mais velhos, designadamente como cuidadores, nas famílias, vizinhanças, comunidades e sociedade sendo aqui, crucial a promoção e a visibilidade do voluntariado sénior. Reforçar a voz nas comunidades de vida é também uma prioridade, mitigando-se o déficit de participação cívica das/dos seniores.
Ver algumas Iniciativas (em construção) | eixo "Participação na Sociedade"

• Emprego, Trabalho e Aprendizagem ao Longo da Vida

À medida que a esperança de vida aumenta na Europa e também em Portugal também as idades de reforma sobem, mas haverá pessoas receosas de não conseguir ficar empregadas, mantendo o atual emprego ou conseguindo outro, até terem uma carreira contributiva que lhes permita aceder a uma reforma decente. Os trabalhadores seniores terão de ter melhores oportunidades no mercado de trabalho, o que passa também pela aquisição, reforço e reconhecimento de competências. Há ainda que estimular o potencial do empreendedorismo sénior e valorizar o trabalho dos mais velhos enquanto consultores, mentores e dinamizadores de troca de experiências (saberes práticos).
Ver algumas Iniciativas (em construção) | eixo "Emprego, Trabalho e Aprendizagem ao Longo da Vida"

• Vida Autónoma (Saúde, Bem-estar e Condições de Vida)

A saúde é um «estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças» assim, é preciso que as pessoas ao longo da sua vida tenham uma atitude preventiva, investindo no seu bem-estar. Para tal, há que ter condições de vida essenciais que ajudam a viver mais tempo e melhor como uma rede afetiva e de integração social, ambientes seguros e acessíveis, rendimentos suficientes, acesso a cuidados e serviços de saúde, sociais e outros.
Envelhecimento ativo também é empowerment, não no sentido do indivíduo que se basta a si próprio e faz tudo sem ajuda, mas entendido como a possibilidade de envelhecer com dignidade, sabendo e podendo gerir e gerar as interdependências e as pertenças e tomar decisões sobre a sua vida.

Ver algumas Iniciativas (em construção) | eixo "Vida Autónoma (Saúde, Bem-estar e Condições de Vida)"

Fonte: Envelhecimento Ativo

Publicada nova Lei de Estrangeiros

09-08-2012

Foi, hoje, publicada, em Diário da República, a Lei 29/2012, que altera a Lei 23/2007, de 4 de julho, que aprovou o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

A presente lei entra em vigor no 30.º dia após a data da sua publicação.

Consulte a lei aqui

Fonte: ACIDI

Revisão da Convenção sobre Proteção da Maternidade

08-08-2012
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 108/2012, de 8 de agosto, que aprova a Convenção n.º 183, Relativa à Revisão da Convenção (Revista) sobre a Proteção da Maternidade, 1952, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 88.ª Sessão, realizada em Genebra em 15 de junho de 2000

Fonte: CITE