O protocolo de cooperação entre o Governo e o sector social vai custar ao Estado 1.116 milhões de euros, no ano de 2013, podendo o valor ser renegociado para 2014, anunciou hoje o ministro da Solidariedade Mota Soares.
O novo protocolo de cooperação foi assinado hoje, entre o Governo e os três representantes do terceiro sector - a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas - numa cerimónia com a presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares.
De acordo com a informação distribuída aos jornalistas, o protocolo de cooperação custa anualmente 1,1 mil milhões de euros, aos quais acresce ainda um aumento de 1,3 por cento em cada um dos anos, ou seja, mais cerca de 16 milhões de euros em 2013 e igual valor em 2014.
Nas palavras do ministro Pedro Mota Soares, este protocolo demonstra o rumo que o actual Governo tem para o terceiro sector e o empenho que os parceiros sociais têm tido. "Todos os dias estas instituições se reinventam, se adequam às novas exigências, encontram novas formas de chegar a quem precisa e, por isso, faz todo o sentido que o Estado, ciente das suas limitações, com elas contratualize uma resposta social de confiança e parceria, como até hoje Portugal não teve", apontou Mota Soares.
De acordo com o ministro, uma das novidades incluídas no protocolo tem a ver com a criação de uma "rede de cuidados especializados destinada a crianças e jovens que, após intervenção médica, necessitem de cuidados continuados", acrescentando que esta medida incluirá também crianças prematuras.
Pedro Mota Soares disse ainda que já se deu início à criação de cuidados especializados para a demência "uma resposta que, para os mais idosos, agirá preventivamente através de formação específica de cuidadores e profissionais", anunciou o ministro.
Foi ainda anunciado que as instituições sociais vão passar a poder investir a poupança gerada em determinada resposta social, noutra em que faça mais falta. "Se uma instituição no interior do país não preencher a totalidade das vagas que tem comparticipadas para a creche, pode redistribuir esse apoio pela resposta do lar de idosos", deu como exemplo o governante.
Mota Soares adiantou que, da parte das instituições, há o compromisso de rentabilizarem "ao máximo" programas como o Estímulo 2012 e o Impulso Jovem, assim como "promover a contratação de pessoas com deficiência, e promover programas que ajudem à integração de pessoas no desempenho de actividades socialmente úteis".
O presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Sá e Silva, defendeu que este protocolo é "um importante acto de concertação social", apontando que, apesar de não resolver todos os problemas, importa ter soluções que tragam "um futuro melhor" para todos.
Já o padre Lino Maia, pela Confederação Nacional das Instituições Sociais (CNIS), apontou que este protocolo diferencia positivamente Portugal no contexto europeu, lembrando que, "doravante, só haverá estado social com sociedade solidária".
O presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), por seu lado, defendeu que o Governo deveria dar uma boa notícia por dia aos portugueses, e que a assinatura deste protocolo confere a boa notícia do dia de hoje.
Fonte: Impulso Positivo
Enviado por lrodrigues em Sex, 09/11/2012 - 12:53
