Programa Nacional de Financiamento a Projetos pelo INR, I.P. 2016

O prazo para apresentação de candidaturas ao Programa Nacional de Financiamento a Projetos pelo INR, I.P. 2016, decorre de 31 de Dezembro de 2015 a 29 de Janeiro de 2016. Para efeitos da candidatura, deve ser consultado o Regulamento  que está também disponível em texto com esclarecimentos  em que disponibilizamos informação adicional acerca do regulamento. 

Deve igualmente ser consultada a deliberação nº 9/2015 do Conselho Diretivo  que define as áreas prioritárias e os limites de financiamento para 2016.

A candidatura ao Programa de Financiamento é realizada exclusivamente online, através da plataforma web e implica:

1. Aceder ao link www.seg-social.pt/ong utilizando preferencialmente o Internet Explorer
2. Entrar na plataforma web colocando o NISS e password da Segurança Social Direta
3. Preencher a Caracterização da Instituição Candidata e inserir os projetos em Apresentação dos projetos seguindo as instruções de preenchimento.

Esclarecimento relativo ao artigo 13º

Relativamente à alínea d), do nº 1, do artigo 13º do Regulamento do Programa Nacional de Financiamento a Projetos pelo INR, I.P. 2016, o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. esclarece que a exigência de realização de 3 consultas escritas deve ser efetuada, para todas e quaisquer aquisições de bens e serviços, excecionando as despesas ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do mesmo artigo.

Esclarecimento relativo a projetos não financiados

Não são elegíveis para financiamento os seguintes projetos:

a) Projetos com produção de newsletter, e-news, revistas ou jornais; 

b) Congressos, Seminários, Ações de Formação, ou outros eventos realizados fora do território nacional, 

c) Projetos que incluam a prática desportiva associativa ou federada (v.g. participação em campeonatos) ou a produção de espetáculos com receitas.

Esclarecimento relativo a limites de financiamento por entidade

De acordo com a Deliberação nº 11 do Conselho Diretivo, os limites máximos de financiamento por entidade no ano de 2016 são os constantes do nº 3 da Deliberação nº 9/2015 do Conselho Diretivo do INR, I.P. independentemente de apresentarem 1, 2 ou 3 projetos.

Esclarecimento relativo às despesas com recursos humanos

Para efeitos do preenchimento dos quadros de despesas com pessoal afeto ao projeto (quadro 6.1.da candidatura), informa-se que o valor considerado como despesa é o valor bruto inscrito no recibo de vencimento. Não são elegíveis os encargos patronais com o pessoal afeto aos projetos, tais como: TSU, IRS, FCT, Coimas, Seguros, etc. Mais se informa que em sede de avaliação do relatório final, só serão aceites despesas de pessoal que tenha sido identificado como fazendo parte do projeto no formulário de candidatura.

Alerta-se ainda para o nº 5 do artigo 1º do regulamento que refere que o Programa Nacional de Financiamento a Projetos pelo INR, I. P., não abrange as despesas de funcionamento das ONGPD que forem identificadas no anexo 1 do protocolo de cooperação de apoio financeiro ao funcionamento, previsto no Decreto-Lei nº 106/2013 de 30 de julho.

 Consulte toda a documentação, relativa à formalização do processo de candidatura e as instruções de preenchimento, disponíveis abaixo.

Documentos disponíveis para descarregar:

 Regulamento 2016_Deliberação 2299/2013 (249 kB)
 Regulamento 2016- texto integral word (57 kB)
 Regulamento 2016- esclarecimentos (63 kB)
 Deliberação 19/2015 de 6 de janeiro (215 kB)
 Anexo 1 - Declaração DOCS atualizados - artº 6º (87 kB)
 Anexo 2 - Declaração Aceitação do financiamento - artº 11º (88 kB)
 Anexo 3 - Declaração DATA INÍCIO projeto - artº 11º (88 kB)
 Anexo 4 - Declaração BOA UTILIZAÇÃO do financiamento - artº 11º (89 kB)
 Anexo 5 - Declaração CONCLUSÃO até 31 dez - artº 10º e 11º (88 kB)
 Anexo 6 - Modelo de CARIMBO - artº 13º (83 kB)
 Instruções de Preenchimento (1 MB)

Fonte: INR

Candidaturas | Porta 65 Jovem

Decorre, entre as 10:00h do dia 16 de dezembro de 2015 e as 18:00h do dia 11 de janeiro de 2016, o período de apresentação de candidaturas ao programa Porta 65 -Jovem.

O Programa Porta 65 Jovem tem como objectivo regular os incentivos aos jovens arrendatários, estimulando:

• Estilos de vida mais autónomos por parte de jovens sozinhos, em família ou em coabitação jovem;
• A reabilitação de áreas urbanas degradadas;
• A dinamização do mercado de arrendamento.

Este programa apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal.

Fonte: Portal da Habitação

PROGRAMA ERASMUS +

Plano de abertura de candidaturas para 2016.

Guia 2016 em português disponível online!

Para conhecer as oportunidades de financiamento que a União Europeia dispõe para a implementação de projetos relacionados com educação, formação, juventude e desporto.

The European Commission has announced the 2016 Call for Applications and published the updated Erasmus+ Programme Guide for the new call.

O capítulo “juventude” fornece detalhadamente as condições para que os jovens adquiram competências essenciais para o seu desenvolvimento pessoal e profissional, através da educação formal e informal e promove o papel dos trabalhadores e das organizações de juventude que dinamizem a mobilidade e a cooperação nesta área.

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Guia 2016 em português disponível aqui.

Convite à apresentação de candidaturas 2016 — EAC/A04/2015 – aqui.

Fonte: ACEGIS

Ação Qualidade de Vida 2015

O período de candidaturas para a Ação Qualidade de Vida 2015 decorre até dia 31 de março, através de formulário online.

A Ação Qualidade de Vida é um processo de candidatura anual, criado pela Associação Salvador, em 2008, para atribuir apoios diretos e pontuais a pessoas com deficiência motora e comprovada falta de recursos financeiros. Este ano, há 4 categorias de apoios:

• Desporto - incentivar a prática desportiva para uma vida mais ativa
• Formação - aumentar competências e conhecimento para uma melhor integração
• Criação do próprio negócio - estimular o empreendedorismo para uma maior autonomia
• Obras em casa - eliminar barreiras para uma vida com dignidade

Trata-se de um processo de candidatura anual para atribuir apoios diretos e pontuais a pessoas com deficiência motora e comprovada falta de recursos financeiros, para contribuir para o aumento da sua qualidade de vida e integração na sociedade.

Nas sete edições anteriores desta iniciativa, foi possível apoiar 190 pessoas, através de verbas angariadas pela Associação Salvador junto de empresas e outras entidades e da sociedade civil.

Este ano salientamos que podem candidatar-se também organizações, para a categoria de “Criação do Próprio Negócio”, desde que o negócio a criar dê emprego a uma pessoa com deficiência motora.

Candidate-se aqui:

• Formulário de Candidatura Desporto
• Formulário de Candidatura Formação
• Formulário de Candidatura Criação do Próprio Negócio
• Formulário de Candidatura Obras em Casa

 Veja aqui mais informações.

Fonte: Associação Salvador

Concurso “Jovens Criadores” 2014

ACEGIS | Setembro 10, 2014 às 3:46 pApoiado pela Secretaria de Estado do Desporto e Juventude e promovido CPAI - Clube Português de Artes e Ideias, este concurso visa promover o desenvolvimento artístico dos jovens criadores nacionais e incentivar a sua participação em atividades culturais e artísticas tendo em vista a sua integração social.

Candidaturas até 30 de Setembro.

As áreas a concurso são:Artes Plásticas, Banda Desenhada, Ciber arte, Dança, Design de Equipamento, Design Gráfico, Fotografia, Ilustração, Joalharia, Literatura, Moda , Música, Vídeo e Teatro.

Regulamento e a Ficha de inscrição disponíveis em
http://www.artesideias.com/

Fonte: ACEGIS

Mulheres na Ciência 2014

A 11ª edição das Medalhas de Honra L'Oréal Portugal para as Mulheres na Ciência abre as suas candidaturas para reconhecer e incentivar o trabalho das mais promissoras jovens cientistas que desenvolvam a sua pesquisa em instituições portuguesas, com projetos originais no âmbito das ciências da saúde e do ambiente.

Candidaturas até 16 de Setembro de 2014.

As candidaturas estão abertas de 16 de Junho a 16 de Setembro de 2014, devendo ser remetidas à Fundação para a Ciência e a Tecnologia através do formulário electrónico disponível neste link. 

A submissão da candidatura é feita enviando os documentos abaixo discriminados por correio electrónico para mulheres.ciencia@fct.pt às 17h de 16 de setembro de 2014.

O programa volta a distinguir 3 cientistas, atribuindo-lhes a sua 'Medalha de Honra' e 20 mil euros de financiamento, podendo candidatar-se todas as investigadoras que tenham obtido o seu grau de doutoramento há menos de 5 anos até à data de abertura do concurso e que não ultrapassem, até essa mesma data, os 35 anos de idade.

Fonte: ACEGIS

Candidaturas Europa Criativa (2014-2020) – Subprograma «Cultura»

Convite à apresentação de propostas à linha de financiamento a Projectos de Cooperação Europeia,  Subprograma Cultura.

O subprograma «Cultura» tem como prioridades reforçar a capacidade dos setorescu lturais e criativos europeus para operarem num contexto transnacional e internacional, bem como promover a circulação e a mobilidade transnacionais.

Data-limite para a apresentação das candidaturas: Primeira quarta-feira de outubro de 2014.

As informações pormenorizadas sobre as condições de candidatura figuram nas orientações específicas de  cada ação, disponíveis nos seguintes sítios Web:

Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura

http://eacea.ec.europa.eu/culture/index_en.htm 

Direção-Geral da Educação e da Cultura

http://ec.europa.eu/culture/index_en.htm

 Fonte: ACEGIS

Programa Gulbenkian Inovar em Saúde

Inovar em saúde

 Está aberto o concurso para o financiamento de projetos de intervenção em literacia da saúde, cujo conteúdo se adeque à temática“Os Cidadãos e a Saúde: Melhorar a Informação, Melhorar a Decisão”. 

As candidaturas devem ser submetidas online até ao dia 12 de setembro de 2014.

São elegíveis projetos de intervenção em literacia da saúde cujo conteúdo se adeque à temática “Os Cidadãos e a Saúde: melhorar a informação, melhorar a decisão”.

Podem candidatar-se a este concurso instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, legalmente reconhecidas.

Duração e Apoio financeiro
O projeto terá a duração de 12 meses e o apoio financeiro será decidido em função dos custos estimados do projeto, no valor máximo de 20 mil euros.

Mais informações: 

Programa Gulbenkian Inovar em Saúde: saude@gulbenkian.pt

  Regulamento e Formulários de Candidatura:

 Regulamento - pdf 204 kb

Formulário de candidatura online
Fonte: ACEGIS

Prémio Maria Cândida da Cunha

Convidam-se os estudantes do ensino superior, público e privado, autores de trabalhos de investigação na área das ciências sociais e humanas, a apresentarem candidatura até 30 de setembro de 2014, à  edição do Prémio Maria Cândida da Cunha de 2014, promovido pelo  Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. 

Consulte o Regulamento e o Formulário de candidatura ou contacte o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (inr@inr.msess.pt).

Participe e divulgue o  a todas as pessoas que desenvolvam a sua atividade na área da investigação, promoção do conhecimento e inclusão das pessoas com deficiência.

Fonte: INR

Candidaturas: Bolsas Estudo Ana Solidária

A ANA — Aeroportos de Portugal tem 12 bolsas anuais de três mil euros para atribuir a estudantes de ensino superior com carências económicas que vivam perto dos aeroportos geridos pela empresa.

Candidaturas até 15 de Outubro.

As bolsas abrangem estudantes que ingressem em estabelecimentos de ensino superior público, particular ou cooperativo para a frequência do grau de licenciatura. Atribuídas anualmente, as bolsas têm um montante de três mil euros, dividido em dez prestações mensais, como se pode ler no regulamento do programa. 

São candidatáveis estudantes que tenham tido bom aproveitamento, com média igual ou superior a 14 valores, residam num concelho limítrofe de um aeroporto da rede ANA e tenham frequentado o último ano do secundário numa escola pública, igualmente sediada em concelho limítrofe de um desses aeroportos.

Os candidatos terão de ter até 20 anos de idade, não podendo o rendimento per capita do respetivo agregado familiar ser superior ao salário mínimo nacional. 

Todas as informações relativas ao processo de candidatura  e a eventuais renovações das bolsas podem ser consultadas no regulamento e no respetivo site  da ANA.

Fonte: ACEGIS

Let's Help

ONG’s, IPSS’s e demais Instituições portuguesas sem fins lucrativos vivem hoje grandes dificuldades financeiras. Muitas delas, por insuficiência ou incapacidade das suas lideranças quer em termos estratégicos quer ao nível do networking (“bater à porta certa”), acabam por cessar as suas atividades e deixar de responder às necessidades dos inúmeros cidadãos que delas necessitam.

Por outro lado, assiste-se no mundo empresarial ao crescimento de um sentido cada vez mais cívico e responsável que tem orientado, principalmente na última década, as pequenas, médias e grandes empresas para as necessidades sociais emergentes e imergentes da população.

Os múltiplos exemplos vão surgindo um pouco por todo o lado de iniciativas de cariz social, suportadas por parte dos orçamentos de marketing e comunicação.

O empreendedorismo social surge numa altura fundamental para o país, com a virtude de contribuir para o desenvolvimento de pontos fortes entre estas duas realidades uma vez que entre elas faltam muitas vezes elos de ligação e comunicação duradouros.

Neste contexto foi criada a LET’S HELP: uma organização sem fins lucrativos, jovem e inovadora, dedicada ao empreendedorismo social, cuja missão primordial é a de ajudar o Terceiro Setor e revolucionar (ou pelo menos tentar) a forma como TODOS o encaram – um setor que apesar de essencial na proteção de boas e nobres causas (nunca o termo emergência social significou tanto como hoje) se encontra brutalmente fragilizado, saturado e totalmente dependente da boa vontade dos mais generosos. Algo que, na nossa perspectiva, poderá ser “sol de pouca dura”.

A LET’S HELP nasce para, num primeiro embate, responder às emergências sociais provenientes do Terceiro Setor e, com um segundo e mais profundo objetivo, ajudar o mesmo a reinventar-se e a descobrir que, em certos casos, a existência de modelos sustentáveis poderá ser uma realidade possível e alcançável.

CANDIDATURAS

O Processo de selecção da LET’S HELP é exigente, criterioso e, acima de tudo, isento de quaisquer contactos privilegiados. Qualquer contacto que seja feito entre a Instituição candidata e a LET’S HELP no periodo de recebimento e avaliação das candidaturas invalidará, automaticamente, a candidatura entregue.

Recebida a candidatura, a resposta, positiva ou negativa, será dada pela LET’S HELP num prazo máximo de 15 dias úteis após a data de entrada da mesma.

Caso a resposta seja positiva, será marcada uma primeira reunião com os responsáveis do projeto que será posteriormente submetido à aprovação do comité constituído pelos parceiros LET’S HELP que decidirão se o projeto poderá ou não a vir ser financiado (consultar infografia no topo da página que explica os 3 passos da seleção do projeto).

A LET’S HELP apoia exclusivamente projetos concretos provenientes das demais Instituições e Organizações sem fins lucrativos do Terceiro Setor dando especial importância aos seguintes pontos:

1. Projetos que necessitem de financiamento para a criação de uma estrutura social auto-sustentável. Negócios Sociais.

2. Projetos que visem de uma forma estrutural ( médio / longo prazo ) trazer benefícios nas mais diversas áreas de intervenção social ( ex: financiamento de plataformas e-learning, formação de voluntários, financiamento de projetos que promovam a inclusão social através do desporto, artes, etc).

Candidatura on line: http://www.letshelp.pt/candidatura-de-projeto/

Fonte: Let's Help

Candidatura ao Prémio Europeu de Prevenção da Criminalidade 2014

No âmbito da Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade, da qual Portugal faz parte através da Direção-Geral, encontra-se a decorrer a candidatura ao prémio Europeu de Prevenção da Criminalidade, que será entregue em dezembro, em Roma, Itália. Este ano, o tema é “Prevenção do Tráfico de Seres Humanos”. 

Podem apresentar candidaturas todos os organismos e entidades nacionais interessadas.

A candidatura encontra-se aberta até ao próximo dia 01 de outubro de 2014 e deve ser enviada por via eletrónica para gabdgai@dgai.mai.gov.pt, e por correio normal para: Prémio Europeu de Prevenção da Criminalidade, A/c DGAI, Avenida D. Carlos I, 134, 7º 1249-104 Lisboa. Para fazer o “download” das “Regras e Procedimentos para a atribuição do Prémio Europeu de Prevenção da Criminalidade” clique aqui, e para obter o formulário de apresentação da candidatura (obrigatório) clique aqui. Para mais esclarecimentos pode ainda contactar a DGAI e/ou pode também consultar o site da Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade.

Fonte: DGAI

Prémio Jovens pela Igualdade: Aviso de Abertura

 Candidaturas de 29 de julho a 19 de setembro

O Prémio Jovens pela Igualdade, que consiste na atribuição de 500€ à Associação de Jovens eleita, é dirigido ao Associativismo Jovem, e visa distinguir as Associações de Jovens com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, quer na sua organização ou funcionamento, quer nas atividades por si desenvolvidas.

Tem como objectivos promover e sensibilizar os membros das organizações de juventude para a importância da integração da dimensão de género no seu funcionamento e nas suas iniciativas; e encarar o associativismo jovem como agente de desenvolvimento pessoal e escola de cidadania ativa e participativa.

Destinando-se a Associações Juvenis (exceto Associações de Estudantes), estas devem estar obrigatoriamente inscritas no RNAJ – Registo Nacional do Associativismo Jovem!

Consulta o Regulamento e candidata-te.

Mais informações »

Fonte: CIG

Candidaturas Prémio Igualdade é Qualidade | 30 Setembro 2014

Estão abertas as candidaturas à 11.ª edição do PRÉMIO IGUALDADE É QUALIDADE, até 30 de setembro de 2014.

O PRÉMIO IGUALDADE É QUALIDADE promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) destina-se a distinguir empresas e outras entidades empregadoras com políticas exemplares nas áreas da igualdade entre mulheres e homens, no trabalho, no emprego e na formação profissional e da conciliação entre a vida familiar e profissional, bem como com boas práticas empresariais de prevenção e combate à violência doméstica e de género.

As candidaturas são efetuadas mediante apresentação de Formulário de Candidatura, cujo modelo se encontra disponível nos sítios da CITE www.cite.gov.pt e da CIGwww.cig.gov.pt, acompanhado da totalidade dos documentos nele referidos.

Mais informações aqui. 

Fonte: ACEGIS

Candidatura: PROGRAMA EDP SOLIDÁRIA BARRAGENS

As entidades que pretendam candidatar-se à 6ª edição do programa EDP Solidária Barragens podem contar este ano com o apoio pro bono da Universidade de Trás-os-Montes (UTAD) e do Instituto Politécnico de Bragança (IPB).

Equipas destas duas instituições académicas estarão disponíveis para ajudar os candidatos a desenharem ou a estruturarem os seus projetos sociais, bem como a submeterem formalmente a sua candidatura. O período de candidaturas à 6ª edição do programa EDP Solidária Barragens decorrerá entre 20 de outubro e 7 de novembro de 2014. 

Podem candidatar-se ao Programa EDP Solidária Barragens todas as entidades nacionais legalmente constituídas e devidamente registadas (IPSS, câmaras municipais, juntas de freguesia, escolas, ONG, empresas, etc.) com projetos de cariz social sem fins lucrativos.

Estão abrangidos os municípios envolventes à construção e reforços de potência dos aproveitamentos hidroelétricos EDP: Alfândega da Fé, Alijó, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Mogadouro, Murça, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Ribeira de Pena, Mondim de Basto, Sever do Vouga, Oliveira de Frades, São Pedro do Sul, Vale de Cambra e Vieira do Minho. 

Esta parceria entre a Fundação EDP, a UTAD e o IPB coloca ao serviço da Economia Social o conhecimento e o sentido cívico de dois pólos universitários de Trás-os Montes e Alto Douro que contribuem assim para promover um melhor desenvolvimento da região, motivando também os seus alunos a contactarem de forma construtiva com a realidade social.

COMO PEDIR APOIO:

As entidades interessadas podem pedir este apoio até ao dia 29 de agosto através do email edpsolidaria@edp.pt. Deverão ser enviados os seguintes dados:

- Nome e morada da instituição;

- contacto do gestor;

- Uma breve descrição dos problemas identificados (uma folha A4 no máximo).

Todas as entidades serão contactadas após dia 29 de agosto. 

CONSULTE O REGULAMENTO DE 2014

Fonte: Fundação EDP

Candidatura Projetos 2014

Abrace esta missão e leve um sorriso a quem mais precisa!

Podem participar neste concurso todas as entidades coletivas sem fins lucrativos e as entidades públicas prestadoras de cuidados de saúde que integrem o Serviço Nacional de Saúde, cujos projetos se insiram no âmbito da melhoria das condições de vida de crianças e seniores e da a luta contra a fome. De entre os vencedores, será distinguido pelo menos um projeto por cada distrito concorrente.

Envie a sua candidatura, até 15 de outubro 2014 para:missao.sorriso@sonaemc.com. Os Projetos Vencedores serão conhecidos no primeiro trimestre de 2015.

Para esclarecimento de dúvidas ligue 21 982 25 92.

Fonte: Missão Sorriso

candidatura ao Troféu Português do Voluntariado

A Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV) prorrogou o prazo de entrega de candidaturas para o Troféu Português do Voluntariado 2014, até 15 de Setembro,devendo todos os interessados enviar as suas fichas de candidatura, disponíveis abaixo, para o email informacpv@gmail.com.

Este prémio é atribuído anualmente pela CPV e tem como finalidades homenagear o trabalho dos voluntários e incentivar a prática do voluntariado. Entre os objetivos do Troféu Português do Voluntariado destacam-se:

-Beneficiar pessoas que se encontrem em situação ou de risco de pobreza e apresentem dificuldades de cobertura das suas necessidades básicas ou se encontrem em situação ou risco de exclusão social;

-Apoiar e incentivar atividades artesanais que estejam em vias de desaparecimento;

-Promover a defesa do meio ambiente;

-Promover atividades educacionais para crianças e jovens;

-Propiciar a divulgação das boas práticas no voluntariado, a nível nacional e internacional, na expetativa de que os projetos apresentados e selecionados possam ser replicados ou constituir incentivo para novos projetos em áreas afins.

Podem candidatar-se voluntários e respetivos projetos de voluntariado apresentados por organizações de voluntariado ou promotoras de voluntariado, legalmente constituídas e sediadas em território nacional. Cada organização pode apresentar mais de uma candidatura.

O prémio consta de um troféu, consubstanciado numa peça de cristal, acompanhado de um certificado emitido no nome do vencedor. A organização proponente receberá também um certificado, mencionando o nome do projeto associado ao vencedor.

Documentos de candidatura:

Formulário de Candidatura

Regulamento do Troféu

Apresentação

Para mais informações:

Confederação Portuguesa do Voluntariado
Av. Júlio Dinis n.º23, 1º esq. 1050-130 Lisboa

informacpv@gmail.com

Fonte: http://www.convoluntariado.pt/