OS BANCOS DE VOLUNTARIADO NA LUTA CONTRA A POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL

A EAPN Portugal/Núcleo de Coimbra, no âmbito das atividades definidas para 2011 tem prevista a realização de uma sessão de informação no âmbito do Ano Europeu para a Promoção do Voluntariado.

Neste sentido a EAPN Portugal/Núcleo de Coimbra e o Conselho Local de Acção Social de Cantanhede, vão desenvolver, em articulação, uma Sessão de Informação que procure reconhecer o trabalho desenvolvido no âmbito do Voluntariado e sensibilizar as pessoas para o valor e importância do Voluntariado.

A sessão terá lugar no próximo dia 09 de Maio, entre as 14h00 e as 17h30, no Auditório do Museu da Pedra, em Cantanhede.

Programa 

14:00

SESSÃO DE ABERTURA

Pedro Cardoso - Câmara Municipal de Cantanhede - Vereador da Solidariedade e Acção Social

Ana Paula Bastos –EAPN Portugal - Coordenadora do Núcleo Distrital de Coimbra

14:15

         O Voluntariado – Conceitos e realidades no Ano Europeu para a Promoção do Voluntariado

PAINEL I – Elza Chambel* – Conselho Nacional Para a Promoção do Voluntariado - Presidente do CNPV

14:45

         Perspetivas de Voluntariado no combate à pobreza e exclusão social

PAINEL II –Teresa Maneca Lima – Centro de Estudos Sociais - Investigadora do CES

15:15

Pausa para café

15:30

             . Arganil – **

             . Cantanhede – Dr. Pedro Cardoso

             . Coimbra – Drª Elsa Branquinho

             . Condeixa a Nova - **

             . Figueira da Foz – Dr. Alexandre Nunes

             . Lousã – Drª Ana Araújo

             . Mealhada – Drª Isabel Gaspar

PAINEL III – Mesa Redonda - Os Bancos de Voluntariado: Boas práticas e Estratégias de atuação:

*

A confirmar

**

A designar

16:30 Debate

17:00 ENCERRAMENTO

Para se inscrever contactar a:

EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti-Pobreza

coimbra@eapn.pt

Estrada de Coselhas, Quinta da Conchada, Lote 19/20, 1º dto

3000-125 Coimbra

Tel.:+ 00351 239 834 241 Fax.:+ 00351 239 840 796

Fonte: Núcleo de Coimbra da EAPN e Conselho Local de Acção Social de Cantanhede

Guia dos Direitos das Pessoas Idosas

A Segurança Social publicou o Guia dos Direitos das Pessoas Idosas.

Este Guia pretende dar a conhecer os direitos das pessoas idosas, as respostas sociais que existem e o que deve ter em atenção quando se tiver de escolher uma delas.

Guia dos Direitos das Pessoas Idosas: http://www2.seg-social.pt/preview_documentos.asp?r=32649&m=PDF

Fonte: Instituo da Segurança Social

Guia de Acolhimento para jovens dos 12 aos 18 anos

"A caminho da tua casa de acolhimento" é o guia de acolhimento, elaborado pela Segurança Social, para jovens dos 12 aos 18 anos. Com este guia pretende-se perceber como funciona o sistema de acolhimento, quais são os direitos, se eles estão a ser respeitados e que papel se pode ter para que isso aconteça.

Guia de acolhimento: http://www2.seg-social.pt/preview_documentos.asp?r=32648&m=PDF

Fonte: Instituto de Segurança Social

Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica

Este serviço assegura às vítimas de Violência Doméstica que dele beneficiem uma resposta rápida e proporcional em situações de risco/perigo e ainda apoio emocional, 24 horas por dia, 365 dias por ano, através de um equipamento móvel que se encontra conectado directamente ao Centro de Atendimento Telefónico da Cruz Vermelha Portuguesa ‐ onde se encontram técnicos/as especificamente preparados/as para dar uma resposta adequada a cada situação. Este serviço é gratuito.

Objectivos

 Garantir uma intervenção imediata e adequada em situações de emergência

 Atenuar níveis de ansiedade, aumentando e reforçando o sentimento de protecção e de segurança das vítimas

 Aumentar a qualidade de vida das vítimas

 Minimizar a situação de vulnerabilidade em que as vítimas se encontram, contribuindo para o aumento da sua autonomia e a sua (re)inserção na sociedade

 Mobilizar os recursos policiais proporcionais ao tipo de emergência.

APLICAÇÃO DA TELEASSISTÊNCIA A VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Podem sinalizar ao Tribunal competente após formalização de queixa/denúncia pelo crime de violência doméstica as seguintes Entidades:

 Órgãos de Polícia Criminal;

 Entidades previstas na rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica ‐ artigo 53.° da Lei n.°112/2009 de 16 Setembro;

 Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG)

A sinalização/proposta e respectiva fundamentação deverão ser feitas mediante modelo próprio: Modelo 1 e remetido ao tribunal territorialmente competente.

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O juiz ou, durante a fase de inquérito, o Ministério Público, determina a protecção por Teleassistência a vitimas de violência doméstica sempre que tal se mostre imprescindível à sua protecção e solicita à CIG, mediante ofício acompanhado de cópia da decisão da determinação da medida e Modelo 2 –Ficha Adesão ao Serviço Teleassistência, o início às diligências conducentes à inserção da vítima no Programa.

A decisão só pode ser tomada após a vítima prestar o seu consentimento.

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Aquando da entrega do equipamento móvel, a vítima assina um Termo de Responsabilidade – Modelo 3A – responsabilizando-se pelo cumprimento dos requisitos do programa e pelas normas de utilização do equipamento que lhe é entregue. É também recolhida a informação necessária para o adequado funcionamento do programa – Modelo 3B.

Aquando da entrega do equipamento, deverão ser dadas á vítima todas as informações que constam no Modelo 3C – Check list

Termo da Medida de Protecção

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O recurso à Teleassistência cessa por decisão judiciária nos termos da legislação em vigor. As vítimas também poderão solicitar a sua saída do Programa, requerendo‐a ao Tribunal competente.

A devolução do equipamento móvel é feita à mesma entidade que o entregou, acompanhado de um Formulário de Saída do Programa – Modelo 4

Avaliação Risco [downdoad pdf]
Modelo 1 – Sinalização [downdoad pdf]
Modelo 2 – Adesão [downdoad pdf]
Modelo 3A – T. Responsabilidade [downdoad pdf]
Modelo 3B – Informação Adicional [downdoad pdf]
Modelo 3C – Check List [downdoad pdf]
Modelo 4 - Saída [downdoad pdf]

Fonte: http://www.cig.gov.pt/

Seminário Comemorativo do Dia Europeu da Solidariedade Integeracional

Nos dias 28 e 29 de Abril de 2011 irá decorrer na Universidade Lusíada de Lisboa o Seminário Solidarity Between Generations.

É uma iniciativa coordenada e organizada pela Cooperativa de Solidariedade Social CO(OP)RAÇÃO, mas que conta com a participação de diversas organizações europeias.

Este seminário une dois projectos em torno do mesmo tema: a solidariedade e as práticas intergeracionais. Act Age é um projecto no âmbito do Programa Juventude em Acção que visa ser uma plataforma de discussão e intercâmbio de boas práticas, com base em contribuições teóricas e estudo de casos práticos sobre o desenvolvimento de ferramentas de educação não formal para práticas intergeracionais em projectos juvenis. O projecto How to Age in Europe, no âmbito do Programa Europa para Cidadãos, pretende levar as pessoas a debater e reflectir sobre a construção de uma Europa que enfrenta o envelhecimento como um desafio e uma oportunidade para promover a cidadania europeia, contando com o apoio de diversas organizações preocupadas com este assunto.

O evento será aberto a todos os profissionais na área da juventude com ou sem experiência e também para profissionais da área da gerontologia, sociologia, serviço social, animação sociocultural, psicologia, entre outras, que, directa ou indirectamente, contribuem para projectos intergeracionais, profissionais dos centros de dia e lares, professores, educadores de infância, profissionais de saúde, entre outros.

Contctos:
CO(OP)RAÇÃO, Cooperativa de Solidariedade Social, CRL
Dr.ª Sílvia Silva
Estrada Militar, 23A
2720-192 Amadora
Tel.: 214 751 410
Fax: 214 757 661
E-mail: geral@coracao.org.pt

Para mais informações e inscrições consultar: http://www.sbg-seminar.eu/

Workshop "Mediação de Conflitos e Comunidades Imigrantes"

Vai realizar-se no próximo dia 13 de Abril de 2011, pelas 18:00 no auditório CNAI, um Workshop com o tema "Mediação de Conflitos e Comunidades Imigrantes". A organização está a cargo do IED/Projecto iMediar e do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento

Este workshop tem como destinatários dirigentes, membros e técnicos de associações de imigrantes.

Está definido o seguinte programa:
18:00 - O que é a Mediação de Conflitos?
19:00 - Como pode a Mediação de Conflitos ser útil para as comunidades imigrantes?
20:00 - Debate: Diferenças culturais e conflito.

Entrada livre, mas com pré-inscrição para o e-mail: projecto.imediar@gmail.com

Com o apoio:ACIDI - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
GRAL - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

Documentos:

Brochura

Ficha de Inscrição

Fonte: http://www.acidi.gov.pt/calendario/eventos/visualizar-evento/4d9b2d346eac8/workshop-%22mediacao-de-conflitos-e-comunidades-imigrantes%22

Workshop: O Tráfico de Seres Humanos e a Exploração Laboral

O Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI) tem o prazer de convidar V. Exa. para paarticipar no workshop O Tráfico de Seres Humanos e a Exploração Laboral, que terá lugar no dia 27 de Abril, entre as 9h30 e as 18h30, no Auditório do Centro de Artes de Sines (Rua Cândido dos Reis, 7250 Sines).

O workshop é organizado em colaboração com a Câmara Municipal de Sines e integra-se num projecto desenvolvido pelo IEEI que cruza as perspectivas da promoção de direitos humanos, da segurança e da política de imigração, com o objectivo de contribuir para um combate mais eficaz ao tráfico de seres humanos em Portugal e no contexto europeu.

A iniciativa contará com a participação de diversos oradores, nacionais e estrangeiros.

Inscrições: pmf@ieei.pt.

Programa

09.30 – 10.00                Sessão de abertura

Luís Pais Antunes, Director Executivo, IEEI

Manuel Coelho*, Presidente da Câmara Municipal de Sines

10.00 – 11.00                Apresentação do projecto e dos resultados intermédios: dados gerais sobre a exploração laboral

Miguel Santos Neves e Cláudia Pedra, IEEI

11.00 – 11.15                Pausa para café

11.15 – 12.30                I Sessão  – Práticas de exploração laboral

Anne Pawletta, OIT – Os sectores de risco para a exploração laboral

Susana Luz, Autoridade para as Condições do Trabalho - O papel dos diferentes actores: empresas, sindicatos e inspectores de trabalho

Vincenzo Castelli, On the Road - A exploração laboral e o crime

Debate

12.30 – 13.45                II Sessão –A importância das empresas no combate ao tráfico de seres humanos

Antonie Fountain, Stop the Traffik - Políticas de responsabilidade social e a cadeia de valor

Corinthia Hotel* - Políticas de recrutamento de recursos humanos e detecção de casos

Ivana Schellongova, End Human Trafficking Now - A Interligação entre os três sectores

Debate

13.45 – 14.45                Almoço

14.45 – 16.30                III Sessão – A reintegração das vítimas de tráfico

Cláudia Berjano, AMCV - Apoio transversal às vítimas de tráfico: psicológico, médico, social e acesso ao emprego

Carlos Trindade, CGTP e Helena* , Administração do Porto de Sines - Reintegração no mercado de trabalho: papel das empresas e dos sindicatos

16.30 – 17.45               IV Sessão - Construção de um código de conduta empresarial sobre o tráfico de seres humanos

Dinâmica de grupo

17.45 – 18.30                Conclusões e sessão de encerramento

Miguel Santos Neves, IEEI

Abril Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância - Lisboa

A Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), a Associação Mulheres Contra a Violência (AMCV) e a Câmara Municipal de Lisboa (CML) associam-se desde 2008 para a organização de actividades no âmbito do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos em Abril, à semelhança do que acontece nos Estados Unidos da América há mais de 30 anos e mais recentemente em diversos países europeus, maioritariamente na Europa de Leste.
Pretende-se, com esta iniciativa, consciencializar a comunidade para a importância da prevenção dos maus-tratos na infância, do fortalecimento das famílias, no sentido de uma parentalidade positiva e numa perspectiva de empowerment.


Para mais informações:CML: 21 394 44 92
AMCV: 21 380 21 66

Programa: http://www.cm-lisboa.pt/?idc=136&idi=57109