Os profissionais da educação encontram-se numa situação privilegiada relativamente aos seus contatos com as crianças, tendo por isso, responsabilidades específicas, em matéria de infância e juventude e funcionando, na maioria dos casos, como agentes de deteção e/ou receção de denúncias de situações de maus tratos ou de perigo (Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, 2011). Foi a partir deste pressuposto que a presente formação foi elaborada: é fundamental capacitar os profissionais do sistema educativo com saberes e competências específicas sobre os maus tratos na infância e juventude; para que dessa forma possam agir o mais assertiva e atempadamente possível na promoção e proteção do menor; quer numa perspetiva preventiva, mas também interventiva e reparadora.
Objectivos:
- Identificar as áreas de desenvolvimento da criança e as suas necessidades básicas, bem como a forma adequada de garantir a sua satisfação
- Compreender o modelo ecológico de Bronfenbrenner, incluindo a existência de fatores de risco e fatores de proteção a um nível multissistémico
- Definir as tipologias de maus-tratos na infância e juventude (Mau trato físico, Síndrome de Munchausen por Procuração, Mau trato psicológico, Alienação parental, exposição a violência doméstica, Negligência, Abuso sexual)
- Identificar os sinais e sintomas associados a cada uma das tipologias
- Contextualizar os maus tratos na perspetiva legal, nomeadamente no âmbito dos diplomas internacionais relevantes na defesa dos direitos da criança e nos vários instrumentos jurídicos da lei ordinária portuguesa, em particular a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo.
- Identificar as diferenças entre uma situação de risco e uma situação de perigo e as atuações que cada uma delas permite e exige
- Compreender o conceito “Superior Interesse da Criança”
- Identificar o papel das ECMIJ, em particular os equipamentos educativos - Os princípios orientadores da intervenção da escola como ECMIJ - O docente como interventor direto e indireto
- Apreender os procedimentos a seguir no processo de denúncia de suspeita de ocorrência de mau trato infantil no sistema educativo
- Estratégias para inclusão plena da criança vítima de maus tratos na sala de - Elaboração de grelhas e outros instrumentos úteis para o docente.
Formadora:
Destinatários
Profissionais e estudantes das áreas das ciências sociais e humanas, em particular classe docente e todos os interessados na temática
Calendarização:
25 de Fevereiro e 10 de Março (total de 18 horas)
Horário:
Sábados (9:00 às 18:00)
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