Hoje, dia 21 de Março, celebra-se o dia Internacional de Luta pela Eliminação de Todas a Formas de Discriminação Racial e a APAV reconhece a importância deste dia para a luta desta forma de violação dos direitos humanos – a discriminação racial.
Em 2009, a Fundamental Rights Agency (FRA, 2009 in http://fra.europa.eu/fraWebsite/attachments/Memo-EU-MIDIS-09122009_pt.pdf) publicou um relatório alarmante relativo à discriminação racial na União Europa (EU). Após ter realizado um inquérito a 23.500 cidadãos pertencentes a grupos de minorias étnicas e de imigrantes a residir em países da UE, concluiu-se que das situações de discriminação identificadas, 82% das vítimas não denunciaram a discriminação às autoridades.
Reconhecendo esta desconfiança no sistema judicial aliado ao desconhecimento dos direitos das vítimas, a APAV sempre reuniu esforços para apoiar pessoas vítimas de discriminação racial ou étnica, tendo inclusive desenvolvido unidades especializadas no apoio a estas vítimas, encontrando-se localizadas em Lisboa, Vila Real, Ponta Delgada e Tavira. Estas Unidades têm como missão apoiar imigrantes vítimas de crime e de discriminação racial, bem como na sensibilização e informação da sociedade para as questões ligadas à discriminação.
No ano 2011, a rede de Gabinetes de Apoio à Vítima da APAV atendeu 102 vítimas de discriminação racial - 18 situações de crime e 84 de contra-ordenação (in, http://www.apav.pt/portal/pdf/Estatisticas_APAV_RelatorioAnual_2011.pdf).
A APAV espera que este dia 21 de Março possa contribuir para o combate da discriminação em Portugal e para a verdadeira integração dos imigrantes e das minorias étnicas.
Fonte: APAV
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