A Comissão Europeia propôs a criação de um Fundo para ajudar as pessoas mais carenciadas na UE.
O Fundo apoiará os dispositivos nacionais na distribuição de alimentos às pessoas mais carenciadas, bem como vestuário e outros bens essenciais aos sem-abrigo e às crianças em situação de privação material. A proposta transita agora para o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros da UE para ser aprovada.
A Comissão prevê um orçamento de 2,5 mil milhões de euros para o Fundo durante o período 2014-2020, enquanto parte da sua proposta de junho de 2011 relativa ao Quadro Financeiro Plurianual. Segundo a proposta, aos Estados-Membros caberia pagar 15% dos custos dos respetivos programas nacionais, ficando os restantes 85% a cargo do Fundo.
No âmbito do Fundo agora proposto, os Estados-Membros poderão solicitar apoio financeiro para programas operacionais que abranjam o período 2014-2020, cujo objetivo seja a distribuição, através de organizações parceiras, de alimentos às pessoas mais carenciadas e vestuário e outros bens essenciais (sapatos, sabão, champô, etc.) aos sem-abrigo e a crianças materialmente necessitadas.
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Fonte: ACEGIS
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