 Candidaturas pontuais ao Programa Escolhas
Candidatura abertas até 31 de Outubro 2014
Foi lançado um novo período de candidaturas pontuais ao Programa Escolhas, apoiado pelo Fundo Social Europeu. Os projetos de cariz experimental e inovador visam fornecer a empregabilidade e o acesso ao emprego de jovens provenientes dos contextos socioeconómicos mais vulneráveis.
O público-alvo destes novos projetos deverão ser jovens, entre os 16 e os 24 anos, provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, nomeadamente descendentes de imigrantes e comunidades ciganas, que se encontrem em abandono escolar precoce, desocupação e/ou situação de desemprego.
Os projetos candidatos devem partir de uma perspetiva que valorize a inovação social, a experimentação, a sustentabilidade e a autonomização.
O período de candidaturas, que abrangerá entidades públicas e privadas, decorre até 31 de outubro.
Formulário Candidatura: http://www.
Informações
Programa Escolhas - Serviço de Apoio às Candidaturas
Tel.: 218 103 060 (das 9.30 às 13 horas e das 14 às 18 horas) E-mail: pontuais@ Site: www.programaescolhas.pt/
Fonte: ACEGIS
|
quarta-feira, 17 de setembro de 2014
Candidaturas Programa Escolhas para Projetos Pontuais | de 15 setembro a 31 de Outubro
segunda-feira, 15 de setembro de 2014
LANÇAMENTO SITE ABC JUSTIÇA | 24 SETEMBRO
A APAV promove a sessão de lançamento do site www.abcjustica.pt no próximo dia 24 de Setembro, pelas 11h00, na Casa Pia de Lisboa (Rua dos Jerónimos 7-A, Lisboa).
Num momento em que os direitos das vítimas de crime estão cada vez mais na ordem do dia, na sequência da aprovação da nova Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade, este site visa veicular junto da população jovem (12-18 anos) informação acerca do funcionamento do sistema de justiça penal e dos direitos das vítimas de crimes.
Construído numa linguagem que se pretende clara e acessível, neste site encontram-se: as principais reacções e consequências associadas à vitimação; os direitos das vítimas de crime, explicados como os exercer na prática; é também descrito o decurso do processo crime e o papel dos seus intervenientes. Encontra-se ainda informação sobre serviços de apoio existentes, links úteis e um glossário.
Esta sessão é organizada no âmbito do Projeto ABC Justice, promovido pela APAV e co-financiado pelo Alumni Engagement Innovation Fund, do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, através da Embaixada dos EUA em Lisboa.
Fonte: APAV
Prémio Maria Cândida da Cunha
O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., no âmbito das suas competências, promove em 2014, mais uma edição do prémio Maria Cândida da Cunha com o objetivo de:
- Estimular e mobilizar os estudantes do ensino superior para a produção de conhecimento sobre deficiência e reabilitação através de trabalhos académicos realizados na área das Ciências Sociais e Humanas;
- Combater a discriminação com base na deficiência e promover a igualdade de oportunidades e da cidadania das pessoas com deficiência na sociedade portuguesa;
- Diminuir o impacto das barreiras sociais, culturais, comportamentais e físicas à inclusão e participação das pessoas com deficiência.
O Prémio Maria Cândida da Cunha visa contribuir para o desenvolvimento da informação, formação e investigação sobre deficiência e é dirigido a estudantes de Ensino Superior, público e privado.
Este prémio "Maria Cândida da Cunha" foi criado em 1995, no âmbito do Programa CITE-Ciência, Inovação e Tecnologia, para distinguir projectos científicos de excelência, nas áreas da deficiência e reabilitação.
Desde a sua criação foram entregues 9 prémios e 4 menções honrosas.
O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., visa no âmbito da sua missão, promover através desta iniciativa uma oportunidade a todos os estudantes dos diferentes ciclos de estudo do ensino superior, público e privado, de participarem na promoção dos Direitos das Pessoas com deficiências ou incapacidade.
Consulte o Regulamento e Formulário de Candidatura
Candidaturas até 30 de setembro de 2014
Fonte: INR
domingo, 14 de setembro de 2014
O que é o Laboratório de Investimento Social?
Já ouviu falar em Social Impact Bonds? Trata-se de uma solução de financiamento que o Laboratório de Investimento Social pretende tornar uma realidade para o Terceiro Setor.
As entidades do setor social que trabalham com populações vulneráveis enfrentam cada vez mais obstáculos financeiros que, em algumas situações, podem inviabilizar o seu trabalho.
O Laboratório de Investimento Social (LIS) surge precisamente com o propósito de inverter esta situação: promover o desenvolvimento de um mercado de investimento social em Portugal que permita às organizações com maiores restrições orçamentais atingir a sustentabilidade financeira.
Para cumprir a sua missão, o LIS quer ser um centro de conhecimento de referência, difundir as melhores práticas internacionais e estudar a viabilidade de adaptação de instrumentos financeiros inovadores à realidade nacional.
Um dos veículos, cuja aplicabilidade está em análise, são as Social Impact Bonds (TIS - Títulos de Impacto Social), um mecanismo de financiamento que envolve investidores sociais, organizações do Terceiro Setor e ainda o Estado, com potenciais vantagens para todos os intervenientes. Os responsáveis pelo Laboratório querem ter em curso os primeiros projetos-piloto de TIS nas áreas da empregabilidade jovem e do apoio a ex-reclusos em Portugal no espaço de um ano.
O que é o Laboratório de Investimento Social
O Laboratório é um projeto do IES – Instituto de Empreendedorismo Social e da Fundação Calouste Gulbenkian, em parceria com a Social Finance UK.
O IES, onde o LIS está localizado, é um reconhecido centro de conhecimento sobre empreendedorismo social. A Fundação Calouste Gulbenkian presta apoio financeiro e estratégico ao Laboratório, através do Programa Gulbenkian de Desenvolvimento Humano, enquanto a Social Finance UK é a organização britânica vocacionada para o investimento social que criou os Títulos de Impacto Social em 2010. O Laboratório está a funcionar desde outubro de 2013 e foi apresentado publicamente em fevereiro deste ano.
Criar “conhecimento e inteligência de mercado” é o grande objetivo do LIS, explica António Miguel, coordenador do Laboratório. Para o efeito, é produzida uma newsletter mensal sobre investimento social e são publicadas notas de investigação relacionadas com múltiplos temas do setor. O Laboratório pretende também criar condições para o desenvolvimento de uma task-forcenacional em torno do novo mercado de investimento social. Este grupo será composto por representantes dos setores privado, público e social, incluindo entidades financeiras, reguladores, associações e uniões de organizações da economia social, entre outros.
O que é investimento social
As organizações do setor social enfrentam uma situação insustentável a longo prazo: com menos recursos financeiros dar resposta a mais pedidos de auxílio. “Serão necessários mecanismos financeiros inovadores que canalizem capital para o setor, de modo a que este possa operar de forma eficiente”, explica António Miguel, coordenador do LIS.
O investimento social traduz-se na “aplicação de capital em atividades, organizações ou fundos com o objetivo de obter simultaneamente retorno financeiro e de impacto para a sociedade. Ambos os retornos são monitorizados e influenciam a tomada de decisão do investidor”, expõe o coordenador do Laboratório.
A título de exemplo, o investimento social valia cerca de 247 milhões de euros em 2012 no Reino Unido e tem evoluído exponencialmente, devendo ascender a cerca de 1 236 milhões de euros (o equivalente a mil milhões de libras) em 2016, de acordo com os dados do relatório “The First Billion”, do Boston Consulting Group (BCG).
Em Portugal, este mercado apresenta-se num estado mais embrionário. Os cálculos iniciais do LIS sugerem que “a mobilização para o setor social de 5% dos ativos sob gestão de investidores (Indivíduos ou famílias com elevado património, Fundações, Fundos de Capital de Risco, orçamentos de Responsabilidade Social das empresas ou Business Angels) poderia significar um potencial de mercado na ordem dos 1,2 mil milhões de euros, o que compara favoravelmente com as necessidades líquidas de financiamento do sector social de cerca de 750 milhões de euros, segundo dados do INE”, projeta António Miguel.
No entanto, “o investimento social não é uma resposta milagrosa ao problema”, salienta. É “mais uma proposta para fazer face aos obstáculos que se colocam atualmente ao financiamento do terceiro setor” e para “ajudar as organizações a inovar”. Representa uma mudança de paradigma: “quebra o dogma de que o retorno financeiro e o impacto social são mutuamente exclusivos”, conclui António Miguel.
O que são os Títulos de Impacto Social
“Os Títulos de Impacto Social são um mecanismo financeiro através do qual o Estado celebra um contrato com uma entidade gestora (cujos acionistas são os investidores sociais) com base no cumprimento de resultados sociais específicos”, sintetiza António Miguel.
Esse contrato prevê que os investidores financiem serviços de organizações sociais a médio prazo (geralmente três a sete anos). Por seu lado, estas organizações implementam os serviços que visam melhorar as respostas sociais a um determinado problema. Se os resultados forem alcançados, o Estado devolve o investimento à entidade gestora acrescido de um retorno financeiro ajustado ao risco do projeto e ao nível de resultados sociais potencialmente atingidos. Caso os resultados sociais previstos no contrato não sejam atingidos, o Estado não paga aos investidores, que assumem o risco da perda do investimento.
Os TIS foram criados pela Social Finance UK no estabelecimento prisional de Peterborough no Reino Unido, em setembro de 2010, com o objetivo de reduzir a taxa de reincidência de reclusos. António Miguel refere que foram angariados cerca de seis milhões de euros junto de 17 investidores sociais, por um prazo de sete anos.
O valor está a financiar o serviço de reabilitação de indivíduos que cumprem sentenças de curta duração. Após a sua saída, os ex-reclusos são apoiados durante 12 meses com o objetivo de reduzir 10% a taxa de reincidência média no sistema prisional. Se essa redução for alcançada, o Ministério da Justiça devolve o investimento inicial acrescido de um retorno financeiro (no máximo 13%), que representa uma proporção das poupanças conseguidas. (Este exemplo está detalhado na Nota de Investigação do Laboratório: “Títulos de Impacto Social”).
O que diferencia os TIS
António Miguel explica que “um dos fatores diferenciadores dos TIS é a análise do custo económico de um problema social: Qual o custo com a reincidência de indivíduos no sistema prisional? Quanto custa o desemprego jovem?”. E exemplifica: “Se um recluso custa, em média, cerca de 40 euros por dia, qual o montante poupado ao setor público se se reduzir o número de reclusos que volta a reincidir até 12 meses após a sua libertação?”.
Através da análise destes problemas, é possível avaliar a compensação económica por uma melhoria nos resultados sociais em diferentes áreas, desenvolver um modelo de negócio e atrair investimento para financiar serviços que ofereçam uma base de evidência no alcance desses resultados sociais, conclui o responsável.
No Reino Unido, o Governo compilou uma base de custos unitários que atribui valores financeiros a indicadores sociais e que possibilitam fazer aquelas análises, explica António Miguel.
Fundos de Investimento Social e filantropia estratégica
O investimento social não é apenas TIS. Existem outras soluções como, por exemplo, os Fundos de Investimento Social ou a Filantropia Estratégica.
Os Fundos de Investimento Social canalizam capital através de instrumentos de investimento social. Procuram, em simultâneo, retorno financeiro e impacto social. Estes Fundos podem investir em TIS, disponibilizar créditos sem garantia, para facilitar o acesso de algumas organizações ao financiamento, ou investir no capital da organização.
A Filantropia Estratégica investe em empreendedores sociais e nas suas inovações. Este apoio pode abranger recursos financeiros, aconselhamento, acesso a redes e outras formas de capacitação.
O financiamento pode incidir em investimento de impacto, donativos tradicionais ou na combinação das duas componentes. É particularmente útil na fase em que a organização social está a validar o seu impacto e a codificar a sua solução, preparando-se para iniciar um processo de crescimento.
Para saber mais:
Fonte: EI - Educação, Informação (Montepio)
Como licenciar a atividade de estabelecimentos do setor social
A licença de funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços de apoio social é obrigatória. Descubra como funciona, onde e como pode ser solicitada, quais os custos e os prazos associados.
Quer abrir uma creche, uma estrutura residencial para pessoas idosas ou um centro de atividades para pessoas com deficiência? Sabia que, além das exigências legais e normativas específicas para cada resposta social, necessitará de uma Licença de Funcionamento atribuída pelo Instituto da Segurança Social (ISS)?
O Ei explica-lhe como funciona a Licença de Funcionamento, onde e como pode ser solicitada, quais os custos e os prazos associados a este processo de licenciamento.
Qualquer pessoa singular ou coletiva que pretenda criar uma resposta social pode requerer a licença.
Onde efetuar o pedido de licenciamento, qual a documentação necessária e quando é tomada a decisão sobre o pedido são algumas das questões respondidas nesta Academia.
Para saber mais:
Portaria nº 348/2008, de 2 de maio (taxas devidas e documentos utilizados)
Decreto-Lei nº 133-A/97, de 30 de maio (Capítulo IV - Regime Sancionatório)
Fonte: EI - Educação e Formação (Montepio)
sábado, 13 de setembro de 2014
Jornadas Internacionais "Falar de Mulheres – 10 anos depois"
Jornadas Internacionais «Falar de Mulheres – 10 anos depois: 100 anos do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas»
20 e 21 de Outubro 2014 |Universidade Nova de Lisboa, Av. de Berna.
No ano em que se assinala os cem anos da criação do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, Falar de Mulheres – 10 anos depois, pretenderá prestar homenagem àquela Organização, importante na intervenção política pugnando pela melhoria da condição das mulheres portuguesas, bem como pela defesa dos seus direitos.
Procurar-se-á também, dando continuidade a iniciativas de há dez anos, não só contribuir para uma reflexão alargada sobre Estudos de Género, com base na problematização aprofundada desta temática, como também dar voz a diversas áreas do saber, numa perspetiva interdisciplinar.
Procurar-se-á também, dando continuidade a iniciativas de há dez anos, não só contribuir para uma reflexão alargada sobre Estudos de Género, com base na problematização aprofundada desta temática, como também dar voz a diversas áreas do saber, numa perspetiva interdisciplinar.
A entrada é livre, mas sujeita à lotação do Anfiteatro 1 (edifício B da UNL/FCSH).
Informações e Inscrições:
Data limite de inscrição - 17 Outubro, jornadas.intern.
Consulte o PROGRAMA.
PRÉMIO SONAE MEDIA ART
PRIMEIRO PRÉMIO MEDIA ARTE EM PORTUGAL
40 mil euros
O PRÉMIO SONAE MEDIA ART tem como principal objetivo afirmar-se como umincentivo à criação artística nacional na área da media art. Uma área cuja importância tem vindo a acentuar-se no contexto da arte contemporânea internacional.
Candidaturas até 28 de Novembro de 2014
O prémio abrangerá as formas de criação contemporânea que vão desde a imagem ao som, incluindo a exploração do media vídeo, filme, computação, som e mixed-media, em que outras formas de arte como a performance, a dança, o cinema, o teatro ou a literatura poderão ser incorporadas.
Até 28 de Novembro, os interessados, de nacionalidade portuguesa e idade máxima de 40 anos, deverão fazer chegar ao Museu do Chiado um portfólio com três obras ou inscrever-se no novo site www.sonae-mediart.com,
O PRÉMIO SONAE MEDIA ART tem o valor pecuniário de 40.000,00 euros (valor sujeito aos impostos em vigor).
A seleção dos artistas é efetuada com base na avaliação de obrigatoriamente 3 (três) obras, no âmbito da media art.
Clique para obter:
Fonte: ACEGIS
Subscrever:
Mensagens (Atom)