Várias instituições assinaram na terça-feira (23/11/2010) um protocolo de cooperação para melhorar a capacidade de resposta a nível local e regional aos casos de maus tratos a crianças e jovens em contexto de violência doméstica, noticia a agência Lusa.
Vasco Prazeres, coordenador da Comissão de Acompanhamento da Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, defende que «o principal objectivo é prevenir os casos de maus tratos, mas quando isso não for possível, dar a melhor resposta para que não haja uma reincidência».
O protocolo integra a Direcção-Geral da Saúde a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, a Coordenação Nacional para a Saúde Mental e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
«Em termos gerais, o que se pretende é fomentar uma maior articulação entre as diversas instituições», esclarece Vasco Prazeres. No decurso deste plano de acção, as instituições outorgantes do protocolo têm de elaborar e divulgar um plano de acção com base em experiências-piloto, bem como monitorizar as suas acções e elaborar um relatório anual.
Vasco Prazeres lembra que a violência doméstica não é só a agressão física, e que a própria lei de protecção de crianças e jovens tipifica o facto de existir risco quando o menor está exposto a maus tratos psíquicos. «Sendo que sempre que há maus tratos físicos há também violência psíquica», sublinha.
Apesar da realidade ainda existente – em 2009 houve 1777 menores vítimas de maus tratos físicos e 3554 de maus tratos psicológicos –, o coordenador da acção refere que as mentalidades estão a mudar.
«Não só na representação social mas também nas diferentes instituições está a perder-se a ideia de que não se deve interferir na intimidade do lar nem nos filhos dos outros», diz Vasco Prazeres. «Já não olhamos para esse fenómeno com indiferença», frisa.
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