 A Fundação Calouste Gulbenkian e a Fundação Bissaya Barreto convidam as Organizações Não Governamentais (ONG) da Região Centro a participar na sessão pública de apresentação do Programa Cidadania Ativa / EEA Grants, que ocorrerá no próximo dia 4 de Abril, a partir das 14h30, no Auditório da Bissaya Barreto, no Campus do Conhecimento e da Cidadania, Bencanta, em Coimbra.O Programa dispõe de um montante total de 5,8 milhões de euros, destinado a apoiar projetos de ONG portuguesas para o fortalecimento da Sociedade Civil portuguesa. Os apoios serão concedidos através de concursos periódicos e os projetos serão financiados a 90%. Lugares limitados, inscrição recomendada (gratuita) em cidadaniaativa@gulbenkian.pt Programa financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu e gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian (www.cidadaniaativa.gulbenkian.pt)
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sexta-feira, 29 de março de 2013
Apresentação pública do Programa Cidadania Ativa / EEA Grants, dia 4 de Abril, no Auditório Bissaya Barreto (Coimbra)
sábado, 23 de março de 2013
Alteração ao Regime de Imigração - Publicação do Decreto Regulamentar
Foi publicado em Diário da República, o Decreto Regulamentar 2/2013, de 18 de março, que procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro, que regulamenta a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros de território nacional.
O Decreto Regulamentar entra em vigor no dia seguinte à sua publicação, ou seja, no dia 19
de Março.
Documento
Fonte: ACIDI
terça-feira, 19 de março de 2013
Violência Doméstica - Legislação
Declaração de Retificação n.º 15/2013
<http://dre.pt/util/getpdf.
>
Assembleia da República
Declaração de retificação à Lei n.º 19/2013
<http://dre.pt/util/
<http://dre.pt/util/
<http://dre.pt/util/
publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2013
Fonte: Diário da República
<http://dre.pt/util/getpdf.
>
Assembleia da República
Declaração de retificação à Lei n.º 19/2013
<http://dre.pt/util/
<http://dre.pt/util/
<http://dre.pt/util/
publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2013
Fonte: Diário da República
Programa Juventude em Ação | Abertura de Candidaturas – Ação 3.2
Este convite à apresentação de propostas destina-se a apoiar projetos que fomentem a cooperação no domínio da juventude entre países do Programa «Juventude em Ação» e Países Parceiros que não são vizinhos da União Europeia (países que celebraram um acordo com a União Europeia no domínio da juventude). Os projetos devem garantir a complementaridade com as ações levadas a cabo no âmbito da cooperação para o desenvolvimento. Este convite concede subvenções a projetos.
É dirigido a organizações ativas no setor da juventude que estejam interessadas em gerir projetos que promovam a cooperação neste domínio, envolvendo profissionais ativos no setor da juventude e dirigentes juvenis, os próprios jovens e outros atores ligados a organizações e estruturas de juventude.
OBJETIVOS
— melhorar a mobilidade dos jovens e dos profissionais ativos no setor da juventude, bem como a empregabilidade dos jovens;
— promover a capacitação e a participação ativa dos jovens;
— encorajar o reforço das capacidades das organizações e estruturas de juventude para que contribuam para o desenvolvimento da sociedade civil;
— promover a cooperação e o intercâmbio de experiências e de boas práticas no domínio da juventude e da educação não formal;
— contribuir para o desenvolvimento das políticas da juventude, do trabalho no setor da juventude e do voluntariado; e
— desenvolver parcerias e redes duradouras entre organizações de juventude.
ENTIDADES ELEGÍVEIS
As propostas devem ser apresentadas por organizações sem fins lucrativos. Estas organizações podem ser:
— organizações não governamentais (ONG),
— entidades públicas a nível regional ou local, ou
— conselhos de juventude a nível nacional.
O mesmo se aplica às organizações parceiras.
No prazo indicado para a apresentação de propostas, os candidatos devem estar legalmente estabelecidos, há pelo menos dois (2) anos, num dos Países do Programa.
ATIVIDADES ELEGÍVEIS
O projeto deve incluir atividades sem fins lucrativos relacionadas com o domínio da juventude e da educação não formal.
Lista indicativa de atividades a serem implementadas pelas propostas
Nas atividades apoiadas ao abrigo do presente convite à apresentação de propostas incluem-se, entre outras: — eventos, seminários e conferências em grande escala dedicados à juventude;
— atividades que incentivem o desenvolvimento de parcerias e redes;
— atividades que promovam o diálogo político no domínio da juventude;
— campanhas de informação e sensibilização a favor dos jovens e realizadas por jovens;
— formação e reforço das capacidades dos profissionais ativos no setor da juventude, das organizações de juventude e dos multiplicadores;
— observação de percursos profissionais e mobilidade a longo prazo dos profissionais ativos no setor da juventude.
Os projetos devem ter início entre 1 de outubro de 2013 e 31 de dezembro de 2013, com uma duração mínima de 6 meses e máxima de 12 meses.
APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
Cada candidato só pode apresentar uma proposta de projeto ao abrigo do presente convite à apresentação de propostas.
As candidaturas a subvenção devem ser redigidas numa das línguas oficiais da UE, utilizando o formulário eletrónico especificamente concebido para o efeito. O formulário de candidatura eletrónico devidamente preenchido deve ser enviado até às 12h00 (meio-dia, hora de Bruxelas) de 14 de maio de 2013.
Também deve ser enviada uma versão em papel da candidatura, até 14 de maio de 2013, para o seguinte endereço:
Education, Audiovisual and Culture Executive Agency
Youth in Action Programme — EACEA/10/13
BOUR 4/029
Avenue du Bourget/Bourgetlaan 1
1140 Bruxelles/Brussel
BELGIQUE/BELGIË
— por correio, fazendo fé a data do carimbo do correio,
— por serviço de correio rápido, fazendo fé a data da receção pela empresa de correio rápido (o formulário de candidatura deve incluir uma cópia do recibo original com a data da receção).
As candidaturas enviadas por fax ou correio eletrónico não serão aceites.
Em caso de incoerência ou discrepância entre a versão eletrónica e a versão em papel, prevalece a versão eletrónica.
Informações detalhadas e formulário de candidatura:
Fonte: ACEGIS
segunda-feira, 18 de março de 2013
O Parlamento aprovou por unanimidade a lei de bases da Economia Social, que estabelece o regime jurídico e as medidas de incentivo ao setor.
Estas entidades "beneficiam de um estatuto fiscal mais favorável definido por lei em função dos respetivos substrato e natureza", prevê o diploma.
A lei estabelece que as entidades do setor social "podem livremente organizar-se e constituir-se em associações, uniões, federações ou confederações que as representem" e tem assento no Conselho Económico e Social, tal como nos demais órgãos com competências na "definição de estratégias públicas de desenvolvimento da economia social".
Ao Estado cabe "fomentar a criação de mecanismos que permitam reforçar a autossustentabilidade económico-financeira das entidades da economia social" e facilitar a criação de novas entidades da economia social e apoiar a diversidade de iniciativas próprias deste setor".
O diploma permite a utilização das estruturas de supervisão já existentes para assegurar mecanismos que possibilitem "assegurar uma relação transparente" entre as entidades e os seus membros.
Fonte: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO117413.html
Para aceder à lei de bases da economia social: http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c325276593342734c576c756156684a5358526c65433977616d77324f43315953556b755a47396a&fich=pjl68-XII.doc&Inline=true
quarta-feira, 13 de março de 2013
Programa Cuida-te! Candidaturas abertas para medidas 1 e 3
Unidades Móveis Cuida-te e teatro-debate!
SAÚDE E SEXUALIDADE JUVENILData: 08-03-2013 a 27-03-2013Agenda: NacionalLocal: Todo o paísPromotor: IPDJ, I.P.Contactos: Linha 707 20 30 30
Descrição
Estão abertas candidaturas até dia 27 de março corrente, às medidas 1 e 3 do Programa Cuida-te:
- 1 – Unidades Móveis
- 3 – Teatro-debate
para projetos a iniciar durante a segunda metade do ano lectivo de 2012/ 2013.
O Programa CUIDA-TE é composto por 5 medidas de acção (Unidades móveis, formação, teatro-debate, gabinetes de saúde juvenil e apoio a projectos) e tem como objectivo a promoção da saúde juvenil e de estilos de vida saudáveis.
| Quem pode concorrer |
Entidades Promotoras, ao abrigo do artigo 11.º da referida Portaria, podem apresentar candidatura ao programa CUIDA-TE:
a) Os estabelecimentos de ensino;
b) As associações juvenis inscritas no Registo Nacional de Associações Juvenis (RNAJ);
c) As organizações não-governamentais (ONG);
d) As instituições particulares de solidariedade social (IPSS);
e) Outras entidades privadas sem fins lucrativos que prossigam os objectivos enquadrados nas áreas de intervenção do Programa.
| Apresentação de candidaturas |
A apresentação de candidaturas é feita em formulários próprios disponibilizados via portal da juventude em juventude.gov.pt até às 24H00 do dia 27 de Março de 2013.
Nesta fase serão aceites candidaturas que decorram até ao final do ano letivo de 2012/2013.
Previamente à apresentação da candidatura, aconselhamos a leitura atenta do presente edital que contém informações fundamentais para a viabilidade da actividade.
| Mais informações |
Qualquer dúvida poderá ser colocada:
- telefonicamente 21 04 700 00,
- ou via e- mail para cuida-te@ipj.pt
Sabe mais em: http://juventude.gov.pt/SaudeSexualidadeJuvenil/ProgramaCUIDATE/Paginas/programa-cuida-te.aspx
Fonte: Portal da Juventude
Candidaturas POPH: tipologias de intervenção 6.7; 8.6.7 e 9.6.7
A Comissão Diretiva informa que decorre entre os dias 6 e 20 de Março de 2013 o período para apresentação de candidaturas ao Programa no âmbito das tipologias de intervenção 6.7, 8.6.7 e 9.6.7 - Apoio a Consórcios Locais para a Promoção da Inclusão Social de Crianças e Jovens, de acordo com o âmbito e condições definidas no respetivo aviso de abertura.
Consulte aqui o aviso de abertura.
Fundação ADFP na Rede Iberoamericana de Fundações Cívicas e Comunitárias
A Fundação ADFP (Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional) com sede em Miranda do Corvo é a partir de agora membro da Rede Iberoamericana de Fundações Cívicas e Comunitárias.
Desta Rede fazem parte 32 organizações de Espanha, Portugal, Brasil e México, entre fundações cívicas e comunitárias ou análogas. Destas 32 só duas são portuguesas.
Enquanto o projeto está a transitar de Fundações Cívicas e Comunitárias para a Rede Iberoamericana, a Fundação ADFP é considerada, enquanto tipologia, uma organização análoga a cívica e comunitária. A passagem final só acontecerá quando o processo de transição terminar.
A Rede Iberoamericana considera Fundação Cívica ou Comunitária uma organização não lucrativa, doadora, que reúne fundos de várias fontes para construir um património que seja um recurso permanente para a sua comunidade local. A fundação comunitária ou cívica aproveita a riqueza que já existe na comunidade e encaminha-a para benefício público. Isto dá à comunidade o acesso aos recursos.
A Fundação ADFP é um projeto com 25 anos que desde o inicio apostou no desenvolvimento local, tal como o seu nome indica.
Sendo uma IPSS, instituição Particular de Solidariedade Social, não se limita a uma atividade assistencial ou caritativa de apoio aos amais desprotegidos. A sua cultura organizacional aponta para investir em pessoas, visando a produção de riqueza e criação de postos de trabalho especialmente dirigi-os para pessoas vitimas de exclusão social, com deficiência ou doença mental.
A ADFP é já uma das maiores fundações nacionais na área social, tendo também como objectivo prioritário a criação de serviços de saúde, sendo uma ong pioneira na resposta a doentes mentais.
Fonte: Fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional
domingo, 10 de março de 2013
Programa para Executivos do Terceiro Setor
FORMAÇÃO E CONSULTORIA PARA A SUSTENTABILIDADE
Estão abertas as candidaturas ao módulo III (Gestão de Pessoas e Tecnologias da Informação) do projeto de capacitação para a gestão e inovação social. Trata-se do projeto MAIS - Mais Ação e Inovação Social que tem por objetivo a capacitação de Organizações Sem Fins Lucrativos (OSFL), associando formação com apoio à mudança na organização, através de benchmarking e consultoria em algumas das organizações inscritas para potenciar a assimilação dos conceitos adquirido na formação e garantir a sua aplicação em contexto real.
MAIS Ação e Inovação Social é uma iniciativa da Fundação Calouste Gulbenkian em parceria a Fundações Montepio, a Accenture, a União das IPSS do Porto, a TESE – Associação para o Desenvolvimento, a Impulso Positivo, a Universidade Católica, Business School e a Fundação Porto Social.
As inscrições estão abertas até 12 de Março na UDIPSS Porto. Consulte http://www.udipss-porto.org/mais/informacoes/ e inscreva-se.
Fonte: Fundação Calouste Gulbenkian
Ideias de Origem Portuguesa
O QUE É?
É uma iniciativa sua e da Fundação Calouste Gulbenkian na área do empreendedorismo social.
É um desafio a todos os Portugueses na diáspora que têm ideias, talento e vontade de fazer mais e melhor . É uma convocatória a todos os que, apesar da distância, desejam participar na construção de Portugal, através de uma cidadania ativa, envolvente e participativa. Ideias de Origem Portuguesa é um concurso para encontrar e promover projetos nas áreas do Ambiente e Sustentabilidade, Inclusão Social, Diálogo Cultural e Envelhecimento.
cOMO FUNCIONA?
O Ideias de Origem Portuguesa é um concurso com uma mecânica simples.
Para participar, basta ter vontade de implementar um bom projeto de inovação social e já agora ler o regulamento.
Juntar uma equipa de 3 pessoas que inclua pelo menos um português ou lusodescendente residente no estrangeiro.
Ter um discurso poderoso e convincente, fazer um vídeo com o mesmo.
Depois passar a palavra e manter as pessoas atualizadas e envolvidas e promover o debate. A sua ideia irá ganhar com a contribuição de todos.
Fonte: Fundação Calouste Gulbenkian
CANDIDATURAS EDP SOLIDÁRIA 2013
Inovação Social | Programa EDP Solidária
Estão abertas as candidaturas ao EDP Solidária 2013, um programa anual da Fundação EDP que tem como objectivo o apoio a projetos que melhorem a qualidade de vida de pessoas socialmente desfavorecidas, a integração de comunidades em risco de exclusão social e a promoção do empreendedorismo social.
Este ano, devido ao actual contexto económico e social que se vive em Portugal, a Fundação EDP decidiu reforçar o valor a atribuído ao Programa EDP Solidária com uma dotação de 1,5 milhões de euros, triplicando a verba atribuída na edição de 2012.
Uma aposta forte num programa que pretende ser instrumento de intervenção social, promovendo a capacitação das pessoas, envolvendo os beneficiários na solução dos problemas e, em muitos casos, ajudando o Terceiro Setor a gerar receitas que garantam a sua sustentabilidade.
As candidaturas para a edição de 2013 estão abertas até 15 de março.
Preencha aqui a sua CANDIDATURA
Fonte: Fundação EDP
Lançamento do livro "Cabo dos Trabalhos"
“Cabo dos Trabalhos” é um caminho de partilha e de encontro com vinte e duas histórias em torno de fatores de exclusão e de inclusão no mercado de trabalho. Os factores que neste livro encontrariam lugar são, com certeza, mais ou diferentes dos que efetivamente estão nele presentes. No entanto, os que optamos por partilhar resultam do contacto direto com públicos vulneráveis, ao longo de ações dinamizadas nos últimos anos, no âmbito de um protocolo entre a EAPN Portugal e o IEFP. O presente livro surge assim como um meio de fazer chegar a mais pessoas as realidades de cidadãos que, um pouco por todo o Portugal, trazem em si histórias e circunstâncias que partilham com outros iguais e que, não tendo rosto neste livro, também se sentirão representados nos testemunhos. (...)
Cabo dos Trabalhos é assim um retrato plural de um Portugal do Trabalho, um Portugal no qual urge intervir, em nome de uma sociedade mais justa e inclusiva.
A apresentação deste livro terá lugar no Mercado Ferreira Borges (Praça do Infante D. Henrique 4050-252 Porto), no próximo dia 22 de Março pelas 18h, evento que se realiza no âmbito de um protocolo de cooperação entre a EAPN Portugal e o IEFP, IP.
Confirme a sua presença até 15 de março para: liliana.pt@eapn.pt /tel. 225420808
Local: Mercado Ferreira Borges _ Porto
Data: 2013/03/22
Hora: 16:30
Ficheiros Associados
Fonte: EAPN
Seminário «Fundos Estruturais: Prioridade máxima para a Coesão Social»
Seminário «Fundos Estruturais: Prioridade máxima para a Coesão Social»
Data: 20 de março de 2012
Local: Auditório do Montepio Geral, Rua Áurea, 219, 241, 6º andar, Lisboa
Objetivos do Seminário:
- Refletir sobre o atual quadro comunitário de apoio e sobre o seu impacto na integração de públicos desfavorecidos e na redução da pobreza e exclusão social;
- O novo período de programação e aposta prevista na coesão social ;
- O novo desenho dos programas operacionais segundo as diretrizes da União Europeia e tendo como pano de fundo a Estratégia 2020.
Júlio Paiva - julio.paiva@eapn.pt
Maria José Vicente - mj.vicente@eapn.pt
Tel. 225420800 | Fax. 225403250
Ficheiros Associados
INCLUDiT - Conferência Internacional Para a Inclusão
INCLUDiT – Conferência Internacional para a Inclusão – a decorrer no Instituto Politécnico de Leiria, nos dias 5 e 6 de julho de 2013.
Este encontro propõe-se estimular o diálogo de investigadores dos mais diversos domínios do saber com vista a uma abordagem multidisciplinar de temáticas tão diversas quanto a deficiência, questões de identidade, multiculturalidade, fatores de discriminação ou questões de saúde física e mental, entre outras. É ainda objetivo criar espaços para a partilha de boas práticas e o estímulo de novos saberes.
Ao longo dos dois dias serão dinamizadas sessões plenárias e paralelas para a apresentação de comunicações livres; e serão mantidos espaços para a exposição de posters e trabalhos, bem como para a troca informal de ideias e criação de parcerias. Haverá igualmente espaço à manifestação artística, sempre subordinada ao grande tema da inclusão.
Áreas Temáticas:
Artes e cultura | Ciências sociais e humanas | Comunicação | Educação | Saúde e bem-estar | Legislação e regulamentação | Gestão | Tecnologias |Património e meio edificado | Meio natural | Mobilidade | Turismo
Calendário:
A conferência realizar-se-á nos dias 5 e 6 de Julho de 2013, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, podendo as inscrições ser efetuadas até 21 de junho de 2013.
Fonte: Instituto Politécnico de Leiria
segunda-feira, 4 de março de 2013
WORKSHOP UNISEXO – PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO ENSINO SUPERIOR
A APAV, através do Gabinete de Apoio à Vítima de Coimbra, vai dinamizar no dia 5 de Março de 2013 um workshop de prevenção da violência sexual junto dos estudantes do ensino superior.
Esta acção, com início pelas 14:30, terá lugar no Auditório da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra.
Esta actividade insere-se no âmbito do Projecto Unisexo – prevenção da violência sexual no ensino superior.
O workshop tem a duração de duas horas e é gratuito, podendo a inscrição ser feita junto da ESTeS ou através do e-mailunisexo@apav.pt.
Centros de Noite
Portaria n.º 96/2013 de 4 de março
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Estabelece as condições de instalação e funcionamento dos
estabelecimentos de apoio social - Centro de Noite.
Link de acesso à Portaria: http://dre.pt/pdf1sdip/2013/03/04400/0119101193.pdf
Fonte: Diário da República
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Estabelece as condições de instalação e funcionamento dos
estabelecimentos de apoio social - Centro de Noite.
Link de acesso à Portaria: http://dre.pt/pdf1sdip/2013/03/04400/0119101193.pdf
Fonte: Diário da República
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