A prática da mediação com jovens intervenientes em processos tutelares educativos

COLÓQUIO EM LISBOA

Auditório da Delegação Regional do IPJ Instituto Português da Juventude

Parque Expo cruzamento da Avenida D. João II e Rua de Moscavide

Data: 21 de Outubro de 2010

MANHÃ:

9:00 – Abertura do secretariado e chegada dos participantes

9:30 – Sessão de Abertura:

Da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República:

Osvaldo Castro (PS ) Presidente - que será representado pela Deputada Maria do Rosário Carneiro (PS) da Subcomissão de Igualdade (confirmado)

António Montalvão Machado (PSD) Vice-Presidente (confirmado)

Nuno Magalhães (CDS-PP) Vice-Presidente (confirmado)

“A intervenção do GRAL na consolidação do futuro da mediação em processos tutelares educativos” Domingos Soares Farinho, Director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios do Ministério da Justiça (confirmado)

Jose Vasconcelos-Sousa, Presidente MEDIARCOM (confirmado)

10:15 – 11:45 Primeira mesa redonda:

“A prática da Mediação com jovens – Uma experiência / Um Desafio” por Natércia Fortunato, Chefe de Divisão Jurídica e Auditoria da DGRS Direcção Geral de Reinserção Social (confirmada)

“Mediação – prática preventiva – um direito em exercício” por Armando Leandro, Presidente da CNPCJR Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (confirmado)

“Para além do Direito – Mediação – Cidadania em acção” por Helena Gonçalves, Procuradora da República; Formadora do CEJ Centro de estudos Judiciários (confirmada)

Moderada por: Maria Perpétua de Jesus Abelhinha, Jurista e Mediadora, MEDIARCOM Associação Europeia de Mediação (confirmada)

11:45 – 12:10 – Intervalo

12:15 – 12:45

              "Entre a Lei e a Prática - Subsídios para uma reforma da lei Tutelar Educativa "” por Paula Fernando do

               Observatório Permanente da Justiça (confirmada)

13:00 – 14:45 – Almoço

TARDE:

14:45 – 15:45 Segunda mesa redonda

“ Da abordagem jurídica da Mediação à expectativa” por António José Fialho, Juiz de Direito, Tribunal de Família e de Menores do Barreiro (confirmado)

“Depois do Direito, a Mediação – Alternativa ou complemento?” por Norberto Martins, Procurador da República, Presidente da Comissão de Fiscalização e Avaliação dos Centros Tutelares Educativos (confirmado)

Moderada por: Maria João Castelo-Branco, Advogada e Mediadora, MEDIARCOM Associação Europeia de Mediação (confirmada)

15:45 – 16:10 – Intervalo

16:15 – 17:45 Terceira mesa redonda

"A minha experiência em mediação com adolescentes no contexto internacional” por Juan Carlos Vezzulla do IMAP Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal (confirmado)

"Programa escolar global para la educación en resolución de conflictos (Whole school program for Conflict Resolution Education)" por Ramón Alzate Sáez de Heredia, Catedratico de Análisis y Resolución de Conflictos, Universidad del País Vasco (confirmado)

Moderada por: Jose Vasconcelos-Sousa, Presidente MEDIARCOM (confirmado)

17:45 – 18:30 Sessão de encerramento

José Magalhães, Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária (a confirmar)

Jose Vasconcelos-Sousa, Presidente MEDIARCOM (confirmado)