O Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR anunciou hoje, segunda-feira, que este ano foram já assassinadas por violência doméstica e de género 39 mulheres, mais dez do quem em 2009.
Também as tentativas de homicídio subiram para 37, tendo sido 28 no ano anterior, afirmou Maria José Magalhães, que salientou o facto destes dados serem provisórios.
Face a estes números, a dirigente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) reiterou a necessidade de reforçar as medidas de polícia, avaliação de risco e aplicação de medidas de coação, no sentido de melhor preservar a segurança e protecção das vítimas.
Defendeu ainda "a tipificação autónoma do crime de homicídio por violência de género".
Da análise efectuada pelo Observatório de Mulheres Assassinadas verifica-se que, na maioria das situações, existiam antecedentes relativamente ao crime de violência doméstica, registando-se mesmo processos-crime em curso.
Contudo, sustentou, "o sistema não se mostrou eficaz" para evitar que estes casos se tornassem "fatais ou quase fatais".
O relatório do Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA) revela que 64 por cento do total de vítimas foram assassinadas às mãos daqueles com quem ainda mantinham uma relação, seguindo-se o grupo daqueles de quem elas já se tinham separado, ou mesmo obtido o divórcio (20 por cento).
Além das 39 mulheres vítimas mortais até agora registadas, foram também assassinadas mais onze pessoas (descendentes e outros familiares), perfazendo um total de 50, refere o mesmo documento.
Em relação às tentativas de homicídio até agora identificadas, a relação é semelhante, correspondendo 62 por cento a maridos, companheiros, namorados e outras relações de intimidade, 24 por cento a relações que tinham terminado (incluindo divórcios) e os restantes 14 por cento a descendentes directos e outros familiares.
A faixa etária onde este ano se registou maior número de homicídios foi no intervalo entre os 36 e 50 anos, correspondendo a 36 por cento das vítimas. Seguem-se o grupos etários das vítimas com idade entre os 24 e os 35 anos (31 por cento) e entre 18 e os 23 anos (25 por cento).
À semelhança dos anos anteriores são os meses de maio a Outubro que registam o maior número de homicídios, registando Julho o maior número, com oito mortes.
Por distritos, destacam-se negativamente Lisboa e Setúbal, com oito homicídios, seguindo-se Faro, Madeira e Porto, com quatro.
Para alertar a população para a necessidade de mover esforços no sentido da diminuição da violência doméstica e do homicídio conjugal, a UMAR promove sábado na Rua de Santa Catarina, no Porto, a iniciativa "Grito por Justiça".
Esta acção está integrada na Campanha Internacional "16 dias de Activismo contra a Violência de Género" que decorrerá entre 25 de Novembro a 10 de Dezembro, em mais de 140 países, com o apoio da ONU.
2010-11-22
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