Trajectórias de Esperança: percursos das mulheres em situação de violência doméstica

11 a 12 de Março de 2011, 10.00, Picoas Plaza, R. Tomás Ribeiro, 65, CES-Lisboa

Enquadramento

A violência doméstica tem merecido uma atenção crescente por parte dos organismos internacionais e dos governos nacionais. Portugal não é excepção, sendo notório, nos últimos anos, um esforço para aumentar a ajuda institucional às vítimas: com a criação dos Planos Nacionais para a Igualdade e Contra a Violência Doméstica (PNCVD); com a criação de mais casas abrigo; com a multiplicação de estruturas de atendimento; através da formação de núcleos especializados nas polícias; e com uma crescente sensibilização pelos profissionais de saúde. Para além destas medidas, as políticas desenvolvidas em Portugal têm passado por uma forte aposta na mudança legislativa. Se até há uns anos a maioria dos países tendia a negligenciar a existência deste problema, hoje podemos afirmar que o tratamento legal da violência contra as mulheres é uma prioridade (ainda que essa assunção nem sempre seja sinónimo da imediata concretização das medidas desejadas ou previstas). As mulheres são cada vez mais encorajadas pelas diferentes instituições a fazer uma denúncia formal do seu agressor. Mas que ajuda efectiva é dada a estas mulheres? Qual o desempenho e o papel destas instituições na trajectória que as mulheres percorrem a partir do momento que decidem denunciar uma situação de violência? Que caminho percorre a mulher vítima de violência até atingir um patamar de estabilidade?

Neste curso pretendemos reflectir sobre o papel do Estado e da sociedade civil na ajuda às mulheres vítimas de violência doméstica, e o modo como as instituições se articulam, dialogam e estabelecem, ou não, dinâmicas de acção capazes de agilizar processos que contribuam para uma superação das estruturas e relações sociais que fomentam ou perpetuam a violência sobre a mulher.

Programa

11 de Março

10h00 – 10h30 - Apresentação do curso e da temática por Ana Oliveira e Madalena Duarte. 10h30 – 12h30 - Violência de Género em Portugal: que políticas?

Madalena Duarte, Centro de Estudos Sociais e  Representante da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

12h30 – 14h00 – Almoço

 14h00 – 16h30 - O início do percurso: do silêncio à denúncia (i)

Justina Jesus Oliveira, Polícia de Segurança Pública, Representante da Guarda Nacional    Republicana e Representante da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

 16h30 – 16h45 – coffee break

 16h45 – 18h00 - O início do percurso: do silenciamento à denúncia (ii)

Joana Rodrigues, Linha 144, Cruz Vermelha Portuguesa

Alexandra Seabra, Centro Hospitalar de Torres Vedras

Jorge Costa Santos, Instituto Nacional de Medicina Legal

 12 de Março

10h00 – 13h00 - A resposta (diferenciada) da sociedade civil

Elisabete Brasil, União de Mulheres Alternativa e Resposta

Cláudia de Sá, Santa Casa da Misericórdia

Margarida Medina, Associação de Mulheres Contra a Violência

 13h00 – 14h30 – Almoço

 14h30 – 16h30 - Violência doméstica: Ao abrigo da Lei?

Representante da Direcção Geral de Reinserção Social

Representante do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados

Maria Fernanda Alves, Direcção de Investigação e Acção Penal

 16h30 – 16h45 – coffee break

 16h45 – 18h00 - Ao abrigo da Lei? (ii)

Rui do Carmo, Procurador da República

Plácido Conde Fernandes, Centro de Estudos Judiciários

Teresa Féria, Juíza de Direito e Presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas

Prazo de inscrição: 2 de Março

Máximo: 40 inscrições

Preço: 30 euros

Fonte/Inscrições: http://www.ces.uc.pt/formacao/index.php?id=3373&id_lingua=1